Câmara realizou reunião para tratar sobre a Fundação Municipal de Desenvolvimento Rural

A Câmara Municipal realizou, na última terça-feira (28), às 19h, no Plenário, uma reunião, a pedido do vereador Antônio Dejair da Silva, para esclarecimentos sobre a dispensa e a paralização dos serviços prestados pela Fundação Municipal de Desenvolvimento Rural (Fumder).

A pedido de Dejair, o presidente da Câmara vereador Nelsinho Luiz solicitou a participação do presidente da Fumder, Mauro Zanelatto; do presidente do Conselho da Fundação, Guilherme Aparecido Green; e do presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, Wilson José Lázari.

O presidente da Fumder explicou que a Fundação tinha 30 funcionários, já dispensou 22 e irá dispensar outros sete até 30 de novembro, ficando apenas com uma funcionária até fevereiro, a qual irá preparar toda a documentação para prestação de contas ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado.

"Houve uma denúncia ao Ministério Público com a indicação de supostas irregularidades, a única acatada pelo órgão foi de que nossos funcionários não são concursados da Prefeitura, são todos contratados. Por este motivo, a promotora exigiu que todos fossem demitidos e nos deu um prazo até 31 de dezembro. Como eles vão cumprir o aviso, temos que dispensar até o dia 30 deste mês", ressaltou.

Mauro afirmou que a Fundação não deixará de existir. "Em janeiro teremos eleições e a nova diretoria deve avaliar quais as condições para prestar algum tipo de serviço. A Fumder não recebe repasses do Estado e da União, possui recursos próprios através dos serviços prestados e recebe verba da Prefeitura, através de um convênio. Este convênio será encerrado porque o Tribunal de Contas passou a entender que o valor que usávamos para pagamento dos nossos funcionários deve ser computado no índice de gasto de pessoal da Prefeitura, que já está alto", afirmou.

O presidente também esclareceu que todas as máquinas e implementos já foram devolvidos à Prefeitura. "O prefeito municipal disse que eles irão estudar uma forma da Prefeitura fazer essa prestação de serviços, como ocorre em vários Municípios da região", observou.

Diversas questões foram discutidas pelos vereadores e pelos presentes na reunião, como a possibilidade da realização de concurso público pela Fumder ou pela Prefeitura; questões sobre o Estatuto da Fundação e possíveis irregularidades; serviços prestados que poderiam ser realizados pela Prefeitura, entre outras.

No final da reunião, Dejair agradeceu a presença de todos e disse que os vereadores irão estudar a situação para tentar colaborar, de forma que os pequenos produtores rurais não fiquem prejudicados com a paralização dos serviços que eram prestados pela Fumder.

Também compareceram os vereadores Cleber da Rosa Moreira, Douglas Alex Pedro, Ideval Rogério Cardoso, Sônia Maria Pasiani Canto; membros da diretoria e do Conselho da Fundação; membros de Conselhos ligados à produção rural no Município; e produtores rurais.