Câmara entra em recesso legislativo a partir de 16 de dezembro

A Câmara Municipal de Novo Horizonte entra em recesso legislativo a partir do dia 16 de dezembro. De acordo com o Regimento Interno, são considerados como recesso legislativo os períodos de 16 de dezembro a 31 de janeiro e de 1º a 31 de julho de cada ano.

A norma também prevê que o Legislativo poderá ser convocado, extraordinariamente, durante o recesso, a requerimento do prefeito ou por 2/3 dos vereadores, sempre que necessário, mediante ofício ao seu presidente para se reunir no mínimo dentro de dois dias.

A secretaria da Câmara mantém seu funcionamento normalmente e a próxima sessão ordinária acontece no dia 5 de fevereiro.