Assista à sessão ordinária realizada na última segunda-feira

A Câmara Municipal de Novo Horizonte realizou, na segunda-feira (5), a primeira sessão ordinária de 2018, às 17h30. Na ocasião, o Plenário aprovou quatro Projetos de Lei, quatro Moções e dois Requerimentos.

Assista à sessão no vídeo abaixo:

*Observação: O vídeo desta matéria foi substituído em 07/02/18, às 10h33, pois, por problemas técnicos, o início da sessão foi transmitido ao vivo pelo Youtube sem áudio. Após edição da gravação do vídeo da sessão, o mesmo foi substituído no Youtube para ficar disponível na íntegra e sem problemas no áudio.

Projetos de Lei: aprovados

- Para acessar a íntegra dos Projetos de Lei, clique aqui.

- Projeto de Lei nº 5.190, do vereador Ideval Rogério Cardoso (Ideval do Sinserp), que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a regulamentar o transporte escolar universitário e dá outras providências".

- Com a aprovação do Requerimento de Urgência Especial, foi realizada única discussão e votação.

- A Comissão de Justiça, em sua maioria, apresentou parecer verbal favorável sobre a proposta, no entanto, o vereador Leandro Lança, membro, apresentou voto em separado contrário. A Comissão de Finanças apresentou parecer verbal favorável sobre a matéria.

- Quórum para votação maioria simples: aprovado com 10 votos favoráveis e um voto contrário.

- Projeto de Lei nº 5.211, do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 137.000,00 e dá outras providências". De acordo com ofício encaminhado pelo prefeito municipal Toshio Toyota, o crédito será usado para financiamento de Projetos de Atenção ao Idoso.

- Com a aprovação do Requerimento de Urgência Especial, foi realizada única discussão e votação.

- As Comissões de Justiça e Finanças apresentaram pareceres verbais favoráveis sobre a proposta.

- Quórum para votação maioria simples: aprovado por unanimidade.

- Projeto de Lei nº 5.212, do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 8.000,00 e dá outras providências". De acordo com ofício encaminhado pelo prefeito municipal Toshio Toyota, o crédito será usado para despesas com aquisição de equipamentos e materiais de uso permanente do Departamento Municipal de Obras e Serviços Públicos.

- Com a aprovação do Requerimento de Urgência Especial, foi realizada única discussão e votação.

- As Comissões de Justiça e Finanças apresentaram pareceres verbais favoráveis sobre a proposta.

- Quórum para votação maioria simples: aprovado por unanimidade.

- Projeto de Lei nº 5.214, do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 37.421,00 e dá outras providências". De acordo com ofício encaminhado pelo prefeito municipal Toshio Toyota, o crédito será usado para aquisição de medicamentos pela Secretaria Municipal da Saúde, para distribuição à população do Município, usuária do Sistema Único de Saúde.

- Com a aprovação do Requerimento de Urgência Especial, foi realizada única discussão e votação.

- As Comissões de Justiça e Finanças apresentaram pareceres verbais favoráveis sobre a proposta.

- Quórum para votação maioria simples: aprovado por unanimidade.

Projetos de Lei: aprovados pedidos de vistas

- Para acessar a íntegra dos Projetos de Lei, clique aqui.

- Projeto de Lei nº 5.197, do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 147.730,37 e dá outras providências". De acordo com ofício encaminhado pelo prefeito municipal Toshio Toyota, o crédito será usado para prosseguir com as despesas de investimento, de acordo com o processo licitatório, destinado à implantação de ponto de entrega voluntária de Resíduos de Construção e Demolição, que será instalado na área institucional do Jardim das Oliveiras.

- As Comissões de Justiça e Finanças apresentaram pareceres verbais favoráveis sobre a proposta.

- O Plenário aprovou, por unanimidade, pedido de vistas de 30 dias do vereador Antônio Dejair da Silva (Jair Gordo) à proposta, para esclarecimentos sobre o assunto.

- Projeto de Lei nº 5.198, do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 24.279,20 e dá outras providências". De acordo com ofício encaminhado pelo prefeito municipal Toshio Toyota, o crédito será usado para prosseguir com as despesas de investimento, de acordo com o processo licitatório destinado a implantação de ponto de entrega voluntária de Resíduos de Construção e Demolição, que será instalado na área institucional do Jardim das Oliveiras.

- As Comissões de Justiça e Finanças apresentaram pareceres verbais favoráveis sobre a proposta.

- O Plenário aprovou, por unanimidade, pedido de vistas de 30 dias do vereador Antônio Dejair da Silva (Jair Gordo) à proposta, para esclarecimentos sobre o assunto.

- Projeto de Lei nº 5.213, do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 15.295,00 e dá outras providências". De acordo com ofício encaminhado pelo prefeito municipal Toshio Toyota, o crédito será usado para pagamento dos serviços prestados pela empresa LT Comercial Ltda à Diretoria Municipal de Trânsito; e pagamento à empresa Nutricionale Com. de Alimentos Ltda, referente aos gêneros alimentícios entregues à Diretoria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

- As Comissões de Justiça e Finanças apresentaram pareceres verbais favoráveis sobre a proposta.

- O Plenário aprovou, por unanimidade, pedido de vistas de três dias do vereador Leandro Tadeu Lança à proposta, para esclarecimentos sobre o assunto.

- Projeto de Lei nº 5.215, do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 15.848,61 e dá outras providências". De acordo com ofício encaminhado pelo prefeito municipal Toshio Toyota, o crédito será usado para despesas com o pagamento de empresas que prestaram serviços de fornecimento de peças e mão de obra para consertos de veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde.

- As Comissões de Justiça e Finanças apresentaram pareceres verbais favoráveis sobre a proposta.

- O Plenário aprovou, por unanimidade, pedido de vistas de três dias do vereador Leandro Tadeu Lança à proposta, para esclarecimentos sobre o assunto.

Moções: aprovadas por unanimidade

- Para acessar a íntegra das Moções, clique aqui.

- Moção nº 1, do vereador Douglas Alex Pedro (Locutor Douglas Alex), de Congratulações a Hugo Miguel Feliciano, de oito anos de idade, pelas excelentes pinturas em tela demonstrando todo o seu talento.

- Moção nº 2, do vereador Roberto Melchiori, de Aplausos ao grupo social "Amigas do Bem", na figura de suas colaboradoras, pela realização de diversas atividades filantrópicas no Município.

- Moção nº 3, da vereadora Sônia Maria Pasiani Canato, de Aplausos ao engenheiro agrônomo Fábio Veltrini, de São José do Rio Preto, pela excelente palestra sobre hortaliças e leguminosas, realizada no Centro Cultural "Gino de Biasi Filho", dia 30 de janeiro.

- Moção nº 4, do vereador Roberto Melchiori, de Aplausos à munícipe Elaine Beatriz de Paula Cavallini, pela idealização e implantação da Biblioteca Comunitária Érica Maria Pires de Moraes, em sua residência, no Jardim Cecap, em Novo Horizonte.

Requerimentos: aprovados por unanimidade

- Para acessar a íntegra dos Requerimentos, clique aqui.

- Requerimento nº 3, do vereador Roberto Melchiori, ao Departamento de Estradas de Rodagens - DER, solicitando que, na impossibilidade de construção de uma passagem para pedestres, sejam implantadas lombofaixas e radar na SP-321, Rodovia Cezário José de Castilho, no trecho que abarca em seu entorno os bairros Jardim São José e Jardim Esplanada, em Novo Horizonte/SP.

- Requerimento nº 24, do vereador Antonio Dejair da Silva (Jair Gordo), ao deputado estadual Orlando Bolçone, solicitando um micro-ônibus ambulância para o Município de Novo Horizonte.

* Observação: Os Requerimentos enviados ao prefeito municipal não entram na Ordem do Dia, vão para conhecimento do Plenário no Expediente e são despachados pelo presidente da Câmara.

Urgência Especial

De acordo o Art. 102 do Regimento Interno da Câmara, a "urgência especial é a dispensa de exigências regimentais, salvo a de número legal e de parecer para que determinado projeto seja imediatamente considerado a fim de evitar grave prejuízo ou perda de sua oportunidade".

Presença na sessão

- Vereadores presentes: Amilcar Raphe, Antonio Dejair da Silva (Jair Gordo), Celso Andrade Júnior, Cléber da Rosa Moreira (Cléber Gaúcho), Douglas Alex Pedro (Locutor Douglas Alex), Ideval Rogério Cardoso (Ideval do Sinserp), Ivone Magri Ruiz, José Roberto de Oliveira Souza (Beto de Souza), Leandro Tadeu Lança, Nelson Luiz Benevenuto (Nelsinho Luiz), Roberto Melchiori e Sônia Maria Pasiani Canato.

- Vereador ausente: Tiago da Silva Marins (Tiago Marins Cabeleireiro).

* A próxima sessão ordinária acontece no dia 19 de fevereiro.

* Última atualização em 07/02/18, às 10h33.