Câmara Municipal realiza Sessão Ordinária nesta segunda-feira

A Câmara Municipal de Novo Horizonte, realiza nesta segunda-feira dia (05), Sessão Ordinária, às 17:30, no Plenário do Legislativo, localizado na Rua Henrique Dias, 867 – Centro. 

Confira a Ordem do Dia com a pauta de votações. 

- Para acessar a íntegra dos Projetos de Lei, clique aqui.

PROJETOS: 

1 - VETO à Emenda Aditiva nº. 01, do Ver. Cleber da Rosa Moreira, ao Projeto de Lei nº 5142/2017, que "Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Novo Horizonte para o Exercício de 2018, e dá outras providências" 

Parecer verbal da Comissão de Justiça referente ao Veto 

Parecer verbal da Comissão de Justiça referente ao Veto 

 Pareceres verbais da Comissão de Justiça e de Finanças

 Votação: maioria simples) 

4 - Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº. 5.215, do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 15.848,61 e dá outras providências". (despesas com o pagamento de empresas que prestaram serviços de fornecimento de peças e mão-de-obra para consertos de veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde)

Pareceres verbais da Comissão de Justiça e de Finanças

(Votação: maioria simples)

5 - Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº. 5.220, do Prefeito Municipal, que "Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 3.965, de 03 de setembro do ano de 2014, que “Dispõe sobre a qualificação de Entidades como Organizações Sociais no âmbito do município de Novo Horizonte e dá outras providências"" 

Pareceres verbais da Comissão de Justiça e de Finanças

(Votação: maioria simples) 

6 - Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº. 5.225, do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 14.000,00 e dá outras providências”. (pagamento de diárias aos agentes da Equipe de Vigilância Epidemiológica do município - agentes da SUCEN, referente ao Programa de Incentivo aos municípios para adesão à campanha “Todos Juntos contra o Aedes Aegypti”)

Pareceres verbais da Comissão de Justiça e de Finanças

(Votação: maioria simples) 

7 - Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº. 5.228, do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$385.026,08 e dá outras providências" (construção de um portal no Parque de Exposições Dr. Ulysses Guimarães (Recinto)) 

Pareceres verbais da Comissão de Justiça e de Finanças 

8 - Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº. 5.229, do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$13.000,00, e dá outras providências" (manutenção e realização de atividades culturais da Diretoria Municipal de Cultura) 

Pareceres verbais da Comissão de Justiça e de Finanças 

9 - Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº. 5.230, do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 45.000,00 e dá outras providências”. (Para a Diretoria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo - R$7.000,00 para aquisição de equipamentos de limpeza pública e R$38.000,00 para contrapartida de convênio FECOP, com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, para aquisição de varredeira mecânica)

Pareceres verbais da Comissão de Justiça e de Finanças

(Votação: maioria simples) 

10 - Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº. 5.231, do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$56.000,00, e dá outras providências" (aquisição de um trator carregadeira, para a Diretoria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, para coleta de folhas e galhos)

Pareceres verbais da Comissão de Justiça e de Finanças

(Votação: maioria simples) 

11 - Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº. 5.232, do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$80.000,00, e dá outras providências" (aquisição de uma varredeira mecanizada para manutenção da limpeza das vias públicas - convênio FECOP)

Pareceres verbais da Comissão de Justiça e de Finanças

(Votação: maioria simples) 

12 - Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº. 5.233, do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$50.341,75, e dá outras providências” (pagamento de empresas prestadoras de serviços mecânicos, fornecedores de peças automotivas, que executaram serviços de revisão e manutenção nos ônibus da frota do transporte escolar)

Pareceres verbais da Comissão de Justiça e de Finanças

(Votação: maioria simples) 

13-  2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 5.207, do Ver. Tiago da Silva Marins e Outros, que “Denomina “Pedro Rinolfi” a via pública municipal que especifica constante do Residencial Alto do Taquaral”

(Votação: 2/3 = 09 votos)

14- 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 5.208, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto e Outros, que “Denomina “José Semensato” a via pública municipal que especifica, constante do Loteamento Residencial Alto do Taquaral”

(Votação: 2/3 = 09 votos)

15 - 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 5.209, da Verª Ivone Magri Ruiz e Outros, que “Denomina “Francisca Hernandez Falzetta” a via pública municipal que especifica constante do Residencial Alto do Taquaral”

(Votação: 2/3 = 09 votos)

16 - 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 5.210, do Ver. Roberto Melchiori e Outros, que “Denomina “Ana Maysa dos Santos Cogo Graciano” a via pública municipal que especifica constante do Residencial Alto do Taquaral”; 

(Votação: 2/3 = 09 votos)

17 - 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 5.216, da Verª Sônia Maria Pasiani Canato e Outros, que “Denomina “Raphael Cristovão” a via pública municipal que especifica constante do Residencial Alto do Taquaral”

Parecer favorável da Comissão de Justiça

(Votação: 2/3 = 09 votos)

18 - 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 5.217, do Ver. Amilcar Raphe e Outros, que “Denomina “Ivanezio Rocchi” a via pública municipal que especifica constante do Residencial Alto do Taquaral” 

Parecer favorável da Comissão de Justiça 

(Votação: 2/3 = 09 votos)

19 - 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 5.226, do Ver. Ideval Rogério Cardoso e Outros, que “Denomina “João Lucas de Campos Filho” a via pública municipal que especifica, constante do Residencial Alto do Taquaral”

Parecer favorável da Comissão de Justiça

(Votação: 2/3 = 09 votos)

- Para acessar a íntegra das Moções, clique aqui.

 MOÇÃO: 

- nº. 10, do Ver. Roberto Melchiori, de Aplausos à “Associação Filantrópica Casa das Fraldas de Novo Horizonte”, pela ação social que desenvolvem em prol de pessoas carentes no município; 

- Para acessar a íntegra dos Requerimentos, clique aqui.

REQUERIMENTOS:

- nº. 65, do Ver. Tiago da Silva Marins, ao Deputado Estadual Marco Vinholi, solicitando verba no valor de R$ 180.000,00 (Cento e Oitenta mil reais) destinada a implantação de uma lavanderia na Associação de Pais e Amigos dos excepcionais (APAE) do Município de Novo Horizonte; 

- nº. 67, do Ver. Ideval Rogério Cardoso, à ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações), perguntando qual a potência irradiada e a intensidade de campo das Emissoras Comunitárias e Fundações de Rádio e TV Educativa e se o Decreto Federal nº 2615, de 03 de junho de 1998 ainda está em vigor; 

- nº. 68, do Ver. Ideval Rogério Cardoso, ao Presidente da Câmara Municipal Nelson Luiz Benevenuto, solicitando cópias das notas de despesas com viagens realizadas pelo Edil, nos anos de 2005 a 2008;

- nº. 69, do Ver. Ideval Rogério Cardoso, à Presidente da Associação Comercial e Industrial de Novo Horizonte Maria Cristina Guimarães Fonseca, solicitando cópias das notas de despesas com viagens realizadas pelo então Presidente da entidade nos anos de 2005 a 2008.

PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA: 20 DE MARÇO DE 2018  (3ª feira após o Feriado)