Câmara realiza sessão extraordinária na quinta-feira

A Câmara Municipal de Novo Horizonte realiza, na próxima quinta-feira (15), uma sessão extraordinária, às 12h, a pedido do Executivo Municipal, para análise de um Projeto de Lei.

Confira a Ordem do Dia:

Projeto de Lei

1 – Projeto de Lei nº 5.235/18, do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 778.510,00, e dá outras providências". De acordo com ofício encaminhado pelo prefeito Toshio Toyota, o crédito será utilizado pata execução de obras de recapeamento asfáltico nas seguintes vias: Avenida Cônego Alfredo Reith, entre a Avenida Domingos Baraldo e Rua Delfhino Ribeiro Pardinha; Rua 15 de Novembro, entre a Rua Josué Quirino de Moraes e Av. Coronel Junqueira; Rua Trajano Machado, entre a Rua Josué Quirino de Moraes e Av. Coronel Junqueira; Rua Carlos Cabral, entre a Rua 28 de Outubro e Av. Jornalista Paulo Falzeta; e Rua Romana Doro, entre a Rua 15 de Novembro e Rua Trajano Machado.

- Se for aprovado requerimento de urgência especial: única discussão e votação.

- As Comissões de Justiça e Finanças irão apresentar pareceres verbais sobre a proposta.

- Quórum para votação: maioria simples.

- Veja a íntegra do Projeto de Lei, clique aqui.

Urgência Especial

De acordo o Art. 102 do Regimento Interno da Câmara, a "urgência especial é a dispensa de exigências regimentais, salvo a de número legal e de parecer para que determinado projeto seja imediatamente considerado a fim de evitar grave prejuízo ou perda de sua oportunidade".

* A Ordem do Dia está sujeita a alterações.

* A próxima sessão ordinária acontece no dia 20 de fevereiro, terça-feira após o feriado municipal de 19 de março.