Novo Código de Processo Civil é sancionado
Matéria entra em vigor daqui a um ano.
Câmara realiza a segunda sessão ordinária de março nesta segunda-feira
As sessões também são transmitidas, ao vivo, pelo site do Legislativo e pela rádio Novo Horizonte 870.
Prefeitos e vereadores defendem eleições gerais e unificação de mandatos na Câmara dos Deputados
O debate foi promovido pela comissão especial da reforma política.
Câmara dos Deputados aprova texto-base da regulamentação dos direitos dos domésticos
Propostas de alterações no texto serão votadas na próxima semana.
Câmara terá expediente alterado na próxima semana
O ponto na secretaria foi suspenso no dia 20, sexta-feira, devido ao feriado de 19 de março, dia de São José, padroeiro da cidade.
Senado mantém veto a projeto que reduzia contribuição de domésticos
Atualmente, os patrões pagam 12% e o empregado de 8% a 11%, de acordo com o salário que recebe.
Publicada Medida Provisória com novo reajuste da tabela do Imposto de Renda
Novo cálculo de reajuste é fruto de um acordo entre líderes partidários e o governo.
Congresso mantém veto a reajuste linear de 6,5% da tabela do Imposto de Renda
Para conseguir manter o veto, governo editou medida provisória que prevê reajuste escalonado da tabela, conforme as faixas de enquadramento do salário.
Câmara dos Deputados prorroga atual política do salário mínimo; falta analisar emendas
Projeto estende até 2019 a atual política de valorização do salário mínimo.
Senado aprova, em 1º turno, fim das coligações nas eleições proporcionais
Somente serão admitidas coligações nas eleições majoritárias — para senador, prefeito, governador e presidente da República.
Senado anula resolução que exigia emplacamento de tratores
O projeto segue para exame na Câmara dos Deputados.
Câmara dos Deputados aprova anistia para multas de caminhoneiros em manifestações
Serão anistiadas as multas por bloqueio de vias entre os dias 18 de fevereiro e 2 de março de 2015.
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