Vereador Nelsinho Luiz concede Medalha 28 de Outubro a Rogério Augusto Martins Ribeiro

Vereador Celso Junior concede Medalha 28 de Outubro à Elisandra Mara Ferreira Tropardi

Legislativo aprova repasse de subvenções para entidades assistenciais do município

Convênio será firmado entre as entidades e o Executivo.

Câmara aprova crédito suplementar para manutenção da DADS

Crédito será coberto mediante anulação de dotação orçamentária.

Legislativo aprova crédito suplementar para manutenção da Diretoria de Desenvolvimento Econômico

Crédito será coberto mediante anulação de dotação orçamentária.

Legislativo aprova crédito adicional para estruturação da rede de serviços da Saúde

Crédito será coberto mediante repasse de Convênio celebrado com o Ministério da Saúde.

Vereador Nelsinho Luiz propõe sanções a quem não colaborar no combate à dengue

Primeira constatação da irregularidade implicará em advertência ao infrator, em caso de reincidência será aplicada a multa.

Câmara realizou a segunda sessão ordinária de fevereiro na última quinta-feira

Na ocasião, o Plenário aprovou quatro Projetos de Lei, quatro Projetos de Decreto Legislativo e cinco Moções.

Proposta padroniza calçadas para melhorar acesso de pessoas com deficiência

Projeto define conceito de "passeio público" como a parte da via pública destinada à circulação de qualquer pessoa.

Adolescente infrator poderá fazer curso técnico como medida socioeducativa

Ingresso garantirá perdão da pena na razão de um dia de internação por cinco dias de estudo.

Projeto responsabiliza terceiros que provoquem quebra de contrato

Atualmente, o Código Civil responsabiliza apenas as partes contratualmente vinculadas.

Câmara dos Deputados instala comissão especial da reforma política

Rodrigo Maia é o presidente do colegiado; Marcelo Castro, o relator.