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Câmara aprova crédito suplementar para manutenção da assessoria de gabinete
04/11/2014 às 00:00:00
O crédito será coberto mediante anulação parcial de dotação orçamentária relativa à manutenção do Paço Municipal.
Ver DetalhesProposta orçamentária para 2015 é aprovada em segunda discussão
04/11/2014 às 00:00:00
A propositura foi aprovada em primeira discussão na sessão ordinária realizada no dia 20/10.
Ver DetalhesProjeto prevê condições escolares especiais para pais e mães estudantes
31/10/2014 às 00:00:00
Proposta garante o adiamento da apresentação ou da entrega de trabalhos e realização de exames escolares.
Ver DetalhesProposta prevê detenção de adolescente em caso de vandalismo
31/10/2014 às 00:00:00
Projeto altera o ECA, que prevê a detenção apenas em casos de crime com violência ou de grave ameaça.
Ver DetalhesPlebiscito sobre convocação de constituinte para reforma política está em análise no Congresso
31/10/2014 às 00:00:00
Se aprovado, a população deverá decidir se quer uma constituinte para discutir o assunto ou se acha que o próprio Congresso pode fazer a reforma.
Ver DetalhesCâmara realizará sessão ordinária na próxima segunda-feira
31/10/2014 às 00:00:00
Seja um cidadão bem informado e acompanhe o Legislativo municipal.
Ver DetalhesPessoa com deficiência poderá receber salário mínimo mensal
29/10/2014 às 00:00:00
O recebimento desse auxílio não impede que sejam pagos os demais benefícios no âmbito da seguridade social ou de outro regime previdenciário.
Ver DetalhesAtraso em shows poderá ser considerado propaganda enganosa
29/10/2014 às 00:00:00
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados também penaliza responsáveis com multa no valor de 10% da arrecadação total da apresentação.
Ver DetalhesSuspenso expediente da Câmara na próxima segunda-feira
24/10/2014 às 00:00:00
Município comemora 97 anos na terça-feira.
Ver DetalhesLegislativo aprova aditamento de convênios e créditos suplementares para a Santa Casa
23/10/2014 às 00:00:00
De acordo com o Executivo, as propostas visam dar continuidade ao trabalho realizado pela Irmandade São José no município.
Ver DetalhesCâmara aprova abertura de crédito adicional para Diretorias
23/10/2014 às 00:00:00
O crédito será coberto mediante anulação parcial de dotações orçamentárias.
Ver DetalhesAssista à sessão extraordinária do Legislativo realizada nesta quinta-feira
23/10/2014 às 00:00:00
Quatro Projetos de Lei foram aprovados em única discussão.
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