Câmara dos Deputados aprova PEC do orçamento impositivo em 2º turno
Texto já passou pelo Senado e seguirá para promulgação.
Próxima sessão ordinária do Legislativo acontece no dia 19 de fevereiro
Alteração ocorre devido à suspensão do ponto na secretaria nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro.
Câmara terá expediente alterado na semana do Carnaval
Ponto na secretaria está suspenso nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro.
Proteção contra impactos laterais poderá ser obrigatória em veículos
A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro, especificamente o artigo que trata de equipamentos obrigatórios.
Medidas Provisórias que alteraram acesso a benefícios previdenciários receberam 741 emendas
Algumas emendas procuram retirar artigos inteiros dos textos.
Proposta de Emenda à Constituição permite candidaturas avulsas a cargos eletivos
Candidatura deverá contar com o apoio e assinatura de pelo menos 1% dos eleitores aptos a votar na região.
Projeto determina divulgação de teor de lactose em embalagens
O texto prevê que um regulamento irá definir a forma de como a informação será impressa.
Câmara dos Deputados aprova admissibilidade para apreciação da PEC da reforma política
Proposta também institui o voto facultativo, a coincidência de eleições e altera o financiamento eleitoral, entre outros pontos.
Legislativo aprova crédito adicional para construção de praça
Crédito será coberto mediante repasse do Governo do Estado de São Paulo, através de sua Secretaria de Habitação.
Câmara aprova abertura de crédito para construção do Centro de Fisioterapia
Crédito será coberto mediante repasse de Convênio celebrado com o Estado, através da Secretaria da Saúde.
Câmara aprova projeto que autoriza o Executivo a celebrar convênio com entidades assistenciais
Objetivo é o repasse de subvenções, com recursos originários do Governo Estadual e Federal.
Câmara aprova projeto sobre sanções administrativas por infrações de licitantes e contratados
A aplicação das sanções ficam condicionadas a ampla defesa e contraditório no devido processo legal.
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