Legislativo aprova alteração no Estatuto dos Profissionais do Magistério de Novo Horizonte
Objetivo elencar as funções que serão designadas aos profissionais do magistério.
Câmara aprova proposta que autoriza o Executivo a celebrar convênio com entidades assistenciais
Objetivo é o repasse de subvenções.
Legislativo aprova crédito adicional para manutenção das atividades da Educação Infantil
Crédito será e utilizado para cobrir despesas com o convênio a ser firmado com a Entidade Serviço de Orientação Social de Novo Horizonte - Bem Querer.
Câmara aprova crédito adicional para construção de prédio escolar
Crédito será coberto mediante repasse do Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Legislativo aprova crédito adicional para manutenção de diversas diretorias
Referido crédito será coberto mediante anulação de dotações orçamentárias.
Câmara aprova projeto que autoriza o Executivo a conceder subvenção ao Hospital Mahatma Gandhi
Objetivo é a execução do projeto de Co Gestão e Operacionalização das Unidades Básicas de Saúde.
Câmara aprova crédito adicional para manutenção da rede municipal de Saúde
Referido crédito será coberto mediante anulação de dotações orçamentárias.
Legislativo aprova abertura de crédito para manutenção das atividades do Ensino Fundamental
Crédito será utilizado para cobrir despesas com o convênio a ser firmado com a Entidade Serviço de Orientação Social de Novo Horizonte - Bem Querer.
Legislativo aprova adequação de dotações orçamentárias da Diretoria Municipal de Educação e Cultura
Projeto prevê abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.300.000,00.
Legislativo aprova projeto que autoriza realização de convênio entre o Executivo e a APAE
Valor do repasse será de R$ 77.625,00 e o período de vigência do convênio será de 1º de janeiro a 30 de junho de 2015.
Câmara aprova crédito adicional para recapeamento de vias públicas
Crédito será coberto mediante superávit financeiro de repasses do CIDE e Fundo Especial do Petróleo.
Legislativo aprova proposta que amplia condição de abandono de veículos em vias públicas
Veículo com vidro quebrado ou com avaria nas portas, que permita acesso de pessoas, sem obstrução, está entre elas.
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