(17) 3543-9050 / (17) 3542-1225 / (17) 3542-1275 Novo Horizonte - SP, quinta-feira, 30 de abril de 2026
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Câmara terá expediente alterado nas semanas do Natal e do Ano Novo

Expediente está suspenso nos dias 24, 26 e 31 de dezembro e 2 de janeiro.

Assista à sessão extraordinária da Câmara realizada nesta segunda-feira

Confira as proposituras apreciadas!

Vereador Nelsinho Luiz concede Diploma Construtor do Bem a Osvaldo Palota Sobrinho

O vereador destaca que Palota participa ativamente da filantropia de nosso município.

Câmara aprova ratificação de protocolo de intenções para Consórcio Público na área da Saúde

Projeto tem por finalidade dar melhor atendimento na área de saúde e em consequência reduzir gastos.

Legislativo aprova crédito adicional para aquisição de ônibus e micro-ônibus

Crédito será coberto mediante anulação parcial de dotações orçamentárias.

Câmara aprova veto do Executivo à Emenda ao projeto que institui o PPI

Plenário havia aprovado em sessão ordinária Emenda Modificativa de autoria do vereador Fabiano de Mello Belentani.

Decreto regulamenta lei de proteção aos autistas

Todos os direitos das pessoas com deficiência também passam a abranger as pessoas com autismo.

Senado aprova inclusão do acesso à tecnologia, à pesquisa e à inovação na CF

A matéria segue para sanção presidencial.

Alesp aprova projeto que institui semana de mobilização para busca e defesa de pessoas desaparecidas

A matéria foi enviada para sanção do governador Geraldo Alckmin.

Câmara terá expediente alterado nas semanas do Natal e do Ano Novo

O ponto na secretaria foi suspenso nos dias 24, 26 e 31 de dezembro e 2 de janeiro.

Câmara dos Deputados aprova reajuste de 6,5% na tabela do Imposto de Renda

A matéria segue para análise do Senado.

Novo Código de Processo Civil é aprovado no Senado e vai à sanção

As novas regras processuais entram em vigor um ano após a sanção.

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