Câmara realiza primeira sessão ordinária de 2015 na próxima segunda-feira
As sessões ocorrem na Rua Henrique Dias, nº 867, Centro.
Novo Código de Processo Civil passa por revisão no Senado para ser enviado para sanção
Texto passa por um cuidadoso processo de revisão no Sendo.
PEC obriga empregador a pagar plano de saúde para trabalhadores
Para fazer jus ao benefício, o cidadão terá de comprovar a existência de vínculo empregatício, mediante carteira de trabalho assinada.
Voto impresso poderá voltar como instrumento de auditoria das eleições
Objetivo é possibilitar, por amostragem, a aferição do desempenho das urnas eletrônicas após as eleições.
Restaurantes poderão ter que informar dados nutricionais das refeições
Projeto de Lei já foi aprovado pelo Senado.
Consulta pública será base para projeto de lei sobre proteção de dados pessoais
Objetivo é estimular o debate entre a sociedade civil e o Congresso Nacional.
Diretoria Municipal de Saúde realiza audiência pública para prestação de contas na Câmara
A audiência foi transmitida, ao vivo, pela TV Câmara. Confira a íntegra do vídeo.
Proposta estabelece novas regras para oferta de vagas e financiamento pelo Fies
O projeto é oriundo de sugestão de participantes do Projeto Jovem Senador de 2013.
Projeto caracteriza como relação de consumo as atividades bancárias
PEC subordina bancos ao Código de Defesa do Consumidor.
Diretoria Municipal de Saúde realizará audiência pública nesta quarta-feira
Assunto é a prestação de contas do 3º quadrimestre de 2014 do Fundo Municipal de Saúde.
Proposta federaliza julgamento de crimes sexuais praticados contra crianças
Objetivo é afastar a impunidade nos crimes sexuais praticados contra vulnerável.
Projeto estabelece piso de R$ 10,9 mil para médicos e cirurgiões-dentistas
A duração normal da jornada será de quatro horas diárias ou vinte semanais, salvo outra solução definida em acordo ou convenção coletiva.
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