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Projeto isenta da conta de luz escolas e hospitais mantidos por municípios com até 60 mil habitantes
28/11/2014 às 00:00
Proposta prevê também que valor devido às concessionárias seja convertido em crédito para deduzir dos tributos federais.
Ver DetalhesSancionada lei Federal que prevê redução dos encargos das dívidas de estados e municípios
28/11/2014 às 00:00
A norma também autoriza a União a conceder descontos sobre os saldos devedores, usando como limite para os encargos a taxa Selic.
Ver DetalhesCâmara dos Deputados aprova em 2º turno proposta que aumenta repasse aos municípios
28/11/2014 às 00:00
Para surtir efeitos em 2015, a proposta precisa ser promulgada ainda neste ano.
Ver DetalhesSessão ordinária da Câmara da próxima segunda-feira será em novo local
28/11/2014 às 00:00
Plenário do Legislativo passará por adequações para torná-lo acessível a toda população.
Ver DetalhesCâmara realizou a última sessão solene do ano
28/11/2014 às 00:00
Foram entregues oito Medalhas "28 de Outubro", doze Diplomas "Construtor do Bem", um Diploma "Esportista do Ano" e três Diplomas "Jovem Destaque".
Ver DetalhesVereador Celso Junior entrega Diploma Jovem Destaque a Pedro Miguel Pereira
26/11/2014 às 00:00
A honraria foi concedida pelo vereador por meio do Decreto Legislativo nº 323/14.
Ver DetalhesVereador Beto de Souza entrega Diploma Jovem Destaque a Matheus dos Santos Batista
26/11/2014 às 00:00
A honraria foi concedida pelo vereador por meio do Decreto Legislativo nº 312/13.
Ver DetalhesVereador Nelsinho entrega Diploma Jovem Destaque a Paulo Rogério Zanluqui Filho
26/11/2014 às 00:00
A honraria foi concedida pelo vereador por meio do Decreto Legislativo nº 310/13.
Ver DetalhesVereador Beto de Souza entrega Diploma Esportista do Ano a Rodrigo do Prado
26/11/2014 às 00:00
A honraria foi concedida pelo vereador por meio do Decreto Legislativo nº 319/14.
Ver DetalhesVereador Amilcar Raphe entrega Diploma Construtor do Bem à Tropa WR
25/11/2014 às 00:00
A honraria foi concedida pelo vereador por meio do Decreto Legislativo nº 317/14.
Ver DetalhesVereador Celso Belentani entrega Diploma Construtor do Bem às Operárias de Santa Rita de Cássia
25/11/2014 às 00:00
A honraria foi concedida pelo vereador por meio do Decreto Legislativo nº 292/13.
Ver DetalhesVereador Aparecido Canato entrega Diploma Construtor do Bem a Leandro Aparecido Elebrakc
25/11/2014 às 00:00
A honraria foi concedida pelo vereador por meio do Decreto Legislativo nº 322/14.
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