Câmara realizou Audiência Pública sobre os Projetos da LDO e LOA para o Exercício de 2020 na última quarta-feira

A Câmara Municipal de Novo Horizonte realizou uma Audiência Pública, na última quarta-feira (16), às 18h, no Plenário da Câmara, para tratar sobre o Projeto de Lei nº 5.653/19, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e o Projeto de Lei nº 5.654/19, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA), para o Exercício de 2020, ambos de autoria do Executivo Municipal.

A Prefeitura realizou Audiência Pública sobre os Projetos da LDO e da LOA dia 25 de setembro, no Plenário da Câmara. No dia 30 de setembro, as propostas foram encaminhadas ao Legislativo e foram para conhecimento do Plenário na sessão ordinária itinerante do dia 7 de outubro.

A Audiência Pública realizada pela Câmara foi conduzida pelo presidente Cleber da Rosa Moreira (Cleber Gaúcho) e contou com a participação do Diretor Municipal de Finanças, Planejamento e Arrecadação da Prefeitura, Aparecido Fornazari, que explicou detalhes das propostas aos presentes.

Os vereadores Ideval Rogério Cardoso (Ideval do Sinserp) e Nelson Luiz Benevenuto (Nelsinho Luiz), e os munícipes Vicente Guereschi, Adauto Roberto de Barros, Luiz Gustavo Dalla Déa se manifestaram apresentando questionamentos e sugestões sobre os Projetos de Lei. Também estiveram presentes o vereador Roberto Melchiori, servidores do Legislativo e munícipes.

De acordo com o Ato da Mesa nº 5/19, que regulamenta a Audiência com relação à publicidade, organização e participação da população, os interessados poderão apresentar documentos ou sugestões, por escrito, relativos aos assuntos discutidos, em até três dias após o término da mesma, devendo ser entregues diretamente na Diretoria de Secretaria da Câmara Municipal, identificando o assunto.

Os Projetos de Lei da LDO e da LOA devem ser discutidos e votados pelo Plenário da Câmara até o dia 30 de novembro e encaminhados ao Executivo.

Confira no vídeo abaixo a íntegra da Audiência Pública que foi transmitida ao vivo pela TV Câmara:

Tramitação

- Acesse a íntegra do Projeto de Lei da LDO, clique aqui.

- Acesse a íntegra do Projeto de Lei da LOA, clique aqui.