Confira a pauta da sessão ordinária desta segunda-feira

A Câmara Municipal de Novo Horizonte realiza primeira sessão ordinária de 2020, nesta segunda-feira (3), a partir das 17h30, no Plenário, localizado na Rua 28 de Outubro, 466, Centro.

Confira a Ordem do Dia com a pauta de votações:

Projetos de Lei

- Confira a íntegra dos Projetos de Lei, clique aqui.

1 – Projeto de Lei nº 5.727, do Prefeito Municipal, que "Altera os anexos I, II, III, IV, V E VI da Lei nº 4.394, de 17 de julho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021, e dá outras providências".

- Se for aprovado o Requerimento de Urgência Especial: única discussão e votação;

- As Comissões de Justiça, Saúde, Educação e Finanças irão apresentar pareceres verbais sobre a proposta;

- Quórum para votação: maioria simples.

2 - Projeto de Lei nº 5.728, do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 53.639,00 e dá outras providências". De acordo com o prefeito Toshio Toyota, o valor será repassado à Irmandade São José de Novo Horizonte para custeio.

- Se for aprovado o Requerimento de Urgência Especial: única discussão e votação;

- As Comissões de Justiça e Finanças irão apresentar pareceres verbais sobre a proposta;

- Quórum para votação: maioria simples.

3 – Projeto de Lei nº 5.729, do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 482.810,00 e dá outras providências". De acordo com o prefeito Toshio Toyota, o valor será utilizado pela Unidade Gestora de Trânsito do município na execução de obras, aquisição de equipamentos e materiais permanentes, bem como pagamento de serviços de terceiro, destinados à implantação de conjuntos semafóricos para a cidade.

- Se for aprovado o Requerimento de Urgência Especial: única discussão e votação;

- As Comissões de Justiça e Finanças irão apresentar pareceres verbais sobre a proposta;

- Quórum para votação: maioria simples.

4 – Projeto de Lei nº 5.730, do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre o Plano de Mobilidade do município de Novo Horizonte e dá outras providências".

- Se for aprovado o Requerimento de Urgência Especial: única discussão e votação;

- As Comissões de Justiça e Finanças irão apresentar pareceres verbais sobre a proposta;

- Quórum para votação: maioria simples.

5 – Projeto de Lei nº 5.731, do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências". De acordo com o prefeito Toshio Toyota, o recurso é proveniente de Emenda Parlamentar da Deputada Estadual Bete Sahão para aquisição de equipamentos e material permanente para atendimento da Rede Básica de Saúde do município.

- Se for aprovado o Requerimento de Urgência Especial: única discussão e votação;

- As Comissões de Justiça e Finanças irão apresentar pareceres verbais sobre a proposta;

- Quórum para votação: maioria simples.

6 – Projeto de Lei nº 5.732, do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 600,00 e dá outras providências". De acordo com o prefeito Toshio Toyota, o valor se refere às aplicações financeiras do período de agosto a dezembro de 2019 do convênio do Programa de Transporte de Alunos da Rede Estadual de Ensino e devem ser restituídos à Secretaria Estadual de Educação.

- Se for aprovado o Requerimento de Urgência Especial: única discussão e votação;

- As Comissões de Justiça e Finanças irão apresentar pareceres verbais sobre a proposta;

- Quórum para votação: maioria simples.

7 – Projeto de Lei nº 5.733, do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 393.570,00 e dá outras providências". De acordo com o prefeito Toshio Toyota, o valor será utilizado para aquisição de veículos apropriados para transporte da merenda escolar da rede municipal de Ensino, destacando que a frota atual é inadequada e insuficiente para atender o transporte.

- Se for aprovado o Requerimento de Urgência Especial: única discussão e votação;

- As Comissões de Justiça e Finanças irão apresentar pareceres verbais sobre a proposta;

- Quórum para votação: maioria simples.

8 – Projeto de Lei nº 5.734, do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 281.769,33 e dá outras providências". De acordo com o prefeito Toshio Toyota, o valor será utilizado para aquisição de gêneros alimentícios para utilização no Centro Municipal de Alimentação Escolar no preparo da merenda da rede municipal de Ensino.

- Se for aprovado o Requerimento de Urgência Especial: única discussão e votação;

- As Comissões de Justiça e Finanças irão apresentar pareceres verbais sobre a proposta;

- Quórum para votação: maioria simples.

9 – Projeto de Lei nº 5.735, do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 4.735.607,79 e dá outras providências". De acordo com o prefeito Toshio Toyota, os valores já haviam sido abertos no exercício de 2019, mas não foram utilizados, fazendo-se necessária sua reabertura neste exercício para a construção de escola infantil na Vila Cardoso; Construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS e Pavimentação Asfáltica da Estrada Vicinal NVH-050, Bairro Taquaral.

- Se for aprovado o Requerimento de Urgência Especial: única discussão e votação;

- As Comissões de Justiça e Finanças irão apresentar pareceres verbais sobre a proposta;

- Quórum para votação: maioria simples.

10 – Projeto de Lei nº 5.736, do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 3.939.122,16 e dá outras providências". De acordo com o prefeito Toshio Toyota, referido já havia sido aberto no exercício de 2019, mas não foi utilizado, fazendo-se necessária sua reabertura neste exercício para a Urbanização do Loteamento Alto do Taquaral - Programa Lotes Urbanizados da Casa Paulista.

- Se for aprovado o Requerimento de Urgência Especial: única discussão e votação;

- As Comissões de Justiça e Finanças irão apresentar pareceres verbais sobre a proposta;

- Quórum para votação: maioria simples.

11 – Projeto de Lei nº 5.737, do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.000,00 e dá outras providências". De acordo com o prefeito Toshio Toyota, o valor corresponde à contrapartida aos convênios para a construção do Portal do Recinto de Exposições Dr. Ulysses Guimarães, a implantação de Infraestrutura no Recinto e para a construção de Infraestrutura interna das Portarias do Parque de Exposições.

- Se for aprovado o Requerimento de Urgência Especial: única discussão e votação;

- As Comissões de Justiça e Finanças irão apresentar pareceres verbais sobre a proposta;

- Quórum para votação: maioria simples.

12 – Projeto de Lei nº 5.738, do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 85.073,01 e dá outras providências". De acordo com o prefeito Toshio Toyota, o valor será utilizado para construção do Portal do Parque de Exposições Dr. Ulysses Guimarães.

- Se for aprovado o Requerimento de Urgência Especial: única discussão e votação;

- As Comissões de Justiça e Finanças irão apresentar pareceres verbais sobre a proposta;

- Quórum para votação: maioria simples.

13 – Projeto de Lei nº 5.739, do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 187.954,58 e dá outras providências". De acordo com o prefeito Toshio Toyota, o valor será utilizado para implantação de Infraestrutura no Parque de Exposições Dr. Ulysses Guimarães.

- Se for aprovado o Requerimento de Urgência Especial: única discussão e votação;

- As Comissões de Justiça e Finanças irão apresentar pareceres verbais sobre a proposta;

- Quórum para votação: maioria simples.

14 – Projeto de Lei nº 5.740, do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 169.702,47 e dá outras providências". ". De acordo com o prefeito Toshio Toyota, o valor será utilizado na implantação de Infraestrutura interna das Portarias do Parque de Exposições Dr. Ulysses Guimarães.

- Se for aprovado o Requerimento de Urgência Especial: única discussão e votação;

- As Comissões de Justiça e Finanças irão apresentar pareceres verbais sobre a proposta;

- Quórum para votação: maioria simples.

15 – Projeto de Lei nº 5.741, do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.235.997,58 e dá outras providências". De acordo com o prefeito Toshio Toyota, o valor será utilizado para manutenção da Iluminação Pública do município, tendo em vista a revogação da Lei de Contribuição de Iluminação Pública – CIP.

- Se for aprovado o Requerimento de Urgência Especial: única discussão e votação;

- As Comissões de Justiça e Finanças irão apresentar pareceres verbais sobre a proposta;

- Quórum para votação: maioria simples.

16 – Projeto de Lei nº 5.742, do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 62.000,00 e dá outras providências". De acordo com o prefeito Toshio Toyota, o valor corresponde à contrapartida ao Convênio firmado com o DETRAN/SP - Programa Movimento Paulista de Segurança no Trânsito (R$ 46.414,24) e aquisição de um veículo/viatura para exercer a fiscalização e operação de trânsito (R$ 15.585,76).

- Se for aprovado o Requerimento de Urgência Especial: única discussão e votação;

- As Comissões de Justiça e Finanças irão apresentar pareceres verbais sobre a proposta;

- Quórum para votação: maioria simples.

17 – Projeto de Lei nº 5.743, do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 90.000,00 e dá outras providências". De acordo com o prefeito Toshio Toyota, o valor será utilizado para desapropriação de um imóvel, matrícula nº 3.868 do CRI local (terreno), onde será executado o prolongamento da Rua Santos Fonseca, Centro.

- Se for aprovado o Requerimento de Urgência Especial: única discussão e votação;

- As Comissões de Justiça e Finanças irão apresentar pareceres verbais sobre a proposta;

- Quórum para votação: maioria simples.

18 – Projeto de Lei nº 5.744, do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 240.000,00 e dá outras providências". De acordo com o prefeito Toshio Toyota, o valor será utilizado na contratação de serviços de motoniveladora para manutenção e adequação de trechos críticos de estradas rurais municipais.

- Se for aprovado o Requerimento de Urgência Especial: única discussão e votação;

- As Comissões de Justiça e Finanças irão apresentar pareceres verbais sobre a proposta;

- Quórum para votação: maioria simples.

19 – Projeto de Lei nº 5.745, do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 80.000,00 e dá outras providências". De acordo com o prefeito Toshio Toyota, o valor será utilizado para aquisição de "guaritas" - containers escritório e banheiro mais almoxarifado - para serem instalados no terreno de propriedade do município localizado na SP 304, km 415+700 m, e na usina da construção civil localizada na NVH-030, km 5.

- Se for aprovado o Requerimento de Urgência Especial: única discussão e votação;

- As Comissões de Justiça e Finanças irão apresentar pareceres verbais sobre a proposta;

- Quórum para votação: maioria simples.

20 – Projeto de Lei nº 5.746, do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 3.600,00 e dá outras providências". De acordo com o prefeito Toshio Toyota, os valores são decorrentes das aplicações financeiras do convênio Programa de Alimentação Escolar da Rede Estadual de Ensino, do período de fevereiro de 2019 a janeiro de 2020 e deverão ser restituídos à Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

- Se for aprovado o Requerimento de Urgência Especial: única discussão e votação;

- As Comissões de Justiça e Finanças irão apresentar pareceres verbais sobre a proposta;

- Quórum para votação: maioria simples.

21 – Projeto de Lei nº 5.747, do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.684.910,48 e dá outras providências". De acordo com o prefeito Toshio Toyota, R$ 2.184.910,48 serão utilizados na contratação de empresa especializada para execução de obras destinadas ao encerramento do aterro de resíduos sólidos do município; e R$ 500 mil utilizados na aquisição e instalação de alambrados para serem instalados no terreno de propriedade do município, localizado na SP 304, km 415+700 m, e na usina da construção civil localizada na NVH-030, km 5, necessário à segurança e proteção do patrimônio público.

- Se for aprovado o Requerimento de Urgência Especial: única discussão e votação;

- As Comissões de Justiça e Finanças irão apresentar pareceres verbais sobre a proposta;

- Quórum para votação: maioria simples.

22 – Projeto de Lei nº 5.748, do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.575.000,00 e dá outras providências". De acordo com o prefeito Toshio Toyota, R$ 1,5 milhão será utilizado na contratação de empresa especializada para o transporte e a correta destinação final de resíduos sólidos volumosos; e R$ 75 mil será utilizado na contratação de horas de serviço de retroescavadeira para Usina de resíduos sólidos da construção civil, necessária à separação dos referidos resíduos, para que possam ser corretamente destinados.

- Se for aprovado o Requerimento de Urgência Especial: única discussão e votação;

- As Comissões de Justiça e Finanças irão apresentar pareceres verbais sobre a proposta;

- Quórum para votação: maioria simples.

23 – Projeto de Lei nº 5.749, do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 8.000,00 e dá outras providências". De acordo com o prefeito Toshio Toyota, o valor será restituído ao Ministério das Cidades, necessário à prestação de contas final do contrato para o recapeamento asfáltico de diversas ruas do município.

- Se for aprovado o Requerimento de Urgência Especial: única discussão e votação;

- As Comissões de Justiça e Finanças irão apresentar pareceres verbais sobre a proposta;

- Quórum para votação: maioria simples.

24 – Projeto de Lei nº 5.750, do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 44.895,17 e dá outras providências". De acordo com o prefeito Toshio Toyota, o valor corresponde à contrapartida ao convênio a ser firmado entre a Prefeitura e o Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos - Secretaria da Justiça e Cidadania, cujo objeto é a revitalização do Parque Ecológico "Walter de Biasi Filho".

- Se for aprovado o Requerimento de Urgência Especial: única discussão e votação;

- As Comissões de Justiça e Finanças irão apresentar pareceres verbais sobre a proposta;

- Quórum para votação: maioria simples.

25 – Projeto de Lei nº 5.751, do Prefeito Municipal, que "Aumenta o número de vagas dos empregos públicos que especifica e dá outras providências". De acordo com o prefeito Toshio Toyota, o objetivo é aumentar 11 vagas de agente administrativo I; 12 vagas de agente comunitário de saúde; cinco vagas de professor de educação básica II; e uma vaga de psicólogo.

- Se for aprovado o Requerimento de Urgência Especial: única discussão e votação;

- As Comissões de Justiça e Finanças irão apresentar pareceres verbais sobre a proposta;

- Quórum para votação: maioria absoluta, ou seja, sete votos.

26 – Projeto de Lei nº 5.752, do Prefeito Municipal, que "Acrescenta o § 5º no art. 16 da Lei nº 2.506, de 05 de agosto de 2005 e dá outras providências". De acordo com o prefeito Toshio Toyota, a proposta visa incluir na Lei que trata da progressão funcional dos servidores públicos da Prefeitura a valoração dos graus que compreendem os sistemas de evolução de determinados cargos e alterar a redação do art. 3º da Lei Municipal 4.956/2019, aumentando a extensão do tempo para adequação e aplicação da norma pela Administração Pública.

- Se for aprovado o Requerimento de Urgência Especial: única discussão e votação;

- As Comissões de Justiça e Finanças irão apresentar pareceres verbais sobre a proposta;

- Quórum para votação: maioria absoluta, ou seja, sete votos.

27 - Projeto de Lei nº 5.753, da vereadora Ivone Magri Ruiz e Outros, que "Denomina 'Alexandre Pereira Gonçalves' a Sala de Vacina da Unidade Básica de Saúde 'Raul Alves Vila Real', localizada no Jardim São Benedito".

- Se for aprovado o Requerimento de Urgência Especial: única discussão e votação;

- A Comissão de Justiça irá apresentar parecer verbal sobre a proposta;

- Quórum para votação: 2/3, ou seja, nove votos.

Parecer do Tribunal de Contas

1 - Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no Processo TC-006469.989.16-4, favorável à aprovação das contas da Prefeitura Municipal relativas ao exercício de 2017, do Prefeito Municipal, Sr. Toshio Toyota.

- Única discussão e votação;

- Quórum para votação 2/3, ou seja, nove votos para rejeição.

- Para acessar a íntegra do parecer, clique aqui.

Projeto de Decreto Legislativo

- Para acessar a íntegra dos PDLs, clique aqui.

1 – Projeto de Decreto Legislativo nº 415, da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, que "Aprova as contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2017".

- Única discussão e votação;

- A Comissão de Justiça apresentou parecer favorável à proposta;

- Quórum para votação: maioria simples.

Moções

- Para acessar a íntegra das Moções, clique aqui.

1 – Moção nº 1, do vereador Ideval Rogério Cardoso (Ideval do Sinserp), de Aplausos ao Médico Gastroenterologista Dr. Timóteo Vilela Veríssimo, pelo excelente atendimento prestado à população de Novo Horizonte;

2 – Moção nº 3, do vereador Nelson Luiz Benevenuto (Nelsinho Luiz), de Aplausos à Médica Drª. Lara Lislie Vessoni Urbano, pelo excelente atendimento prestado aos moradores na Unidade Básica de Saúde "Hermínio Ramazzini", localizada no Jardim Santa Clara;

3 – Moção nº 4, do vereador Nelson Luiz Benevenuto (Nelsinho Luiz), de Boas-vindas ao Dr. Eder Galavoti Rodrigues, Delegado Seccional de Polícia de Novo Horizonte, desejando-lhe sucesso no exercício de sua nobre função;

* Observação: As Moções de Pesar não entram na Ordem do Dia, vão para conhecimento do Plenário no Expediente e são despachadas pelo presidente da Câmara.

Requerimentos

- Para acessar a íntegra dos Requerimentos, clique aqui.

1 – Requerimento nº 12, do vereador Nelson Luiz Benevenuto (Nelsinho Luiz), ao Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, General João Camilo Pires de Campos, solicitando a instalação de uma Delegacia de Defesa da Mulher no município de Novo Horizonte;

2 – Requerimento nº 15, do vereador Antônio Dejair da Silva (Jair Gordo), ao Superintendente Estadual de Operações São Paulo Interior da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Pedro Orestes Toledo, solicitando motivo pelo qual os serviços de entrega de correspondências não estão ocorrendo nos bairros Residencial Izaltina Maria Ribeiro Roncoletta, Parque Honório Roncoletta e Jardim das Paineiras, no município de Novo Horizonte/SP;

3 – Requerimento nº 21, do vereador Roberto Melchiori, ao Deputado Federal Vanderlei Macris, solicitando que seja destinada verba na ordem de R$ 500 mil, para a reforma do Terminal Rodoviário “Same Calil Nicolau Eid”;

* Observação: Os Requerimentos enviados ao prefeito municipal não entram na Ordem do Dia, vão para conhecimento do Plenário no Expediente e são despachados pelo presidente da Câmara.

Urgência Especial

De acordo o Art. 102 do Regimento Interno da Câmara, a "urgência especial é a dispensa de exigências regimentais, salvo a de número legal e de parecer para que determinado projeto seja imediatamente considerado a fim de evitar grave prejuízo ou perda de sua oportunidade".

* A Ordem do Dia está sujeita a alterações.

* A próxima sessão ordinária será realizada dia 17 de fevereiro de 2020.