Plenário analisou duas proposituras na sessão extraordinária desta quinta-feira

A Câmara Municipal de Novo Horizonte realizou uma sessão extraordinária, nesta quinta-feira (3), às 12h, para deliberação de proposituras do Executivo.

Veja o resultado da deliberação de cada propositura:

Projetos de Lei

- Para acessar a íntegra dos PLs, clique aqui.

1 – Projeto de Lei nº 5.920, do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 828.818,66 e dá outras providências". De acordo com o prefeito Toshio Toyota e a Secretaria Municipal de Saúde, o crédito será coberto mediante excesso de arrecadação do exercício de 2020, decorrentes de recursos do Ministério da Saúde; e o valor será repassado à Irmandade São José de Novo Horizonte – Santa Casa, para custeio das ações e serviços de atendimento à pacientes confirmados e/ou suspeitos da Covid-19.

- Única discussão e votação;

- As Comissões de Justiça e Finanças apresentaram pareceres favoráveis sobre a proposta;

- Quórum para votação maioria simples: aprovado por unanimidade dos presentes.

2 – Projeto de Lei nº 5.923, do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 2.736.000,00 e dá outras providências". De acordo com o prefeito Toshio Toyota e a Secretaria Municipal de Saúde, o crédito será coberto mediante excesso de arrecadação do exercício de 2020, decorrente de recursos repassados pelo Ministério da Saúde; e o valor será repassado à Irmandade São José de Novo Horizonte – Santa Casa, para custeio dos leitos de UTI - Covid-19, pelo período de 90 dias.

- Única discussão e votação;

- As Comissões de Justiça e Finanças apresentaram pareceres favoráveis sobre a proposta;

- Quórum para votação maioria simples: aprovado por unanimidade dos presentes.

Presença na sessão

- Vereadores presentes: Amilcar Raphe, Antonio Dejair da Silva (Jair Gordo), Celso Andrade Júnior (Pastor Celso), Cleber da Rosa Moreira (Cleber Gaúcho), Douglas Alex Pedro (Locutor Douglas Alex), Ideval Rogério Cardoso (Ideval do Sinserp), Ivone Magri Ruiz, José Roberto de Oliveira Souza (Beto de Souza), Nelson Luiz Benevenuto (Nelsinho Luiz) e Roberto Melchiori.

- Vereadores ausentes: Leandro Tadeu Lança, Sônia Maria Pasiani Canato e Tiago da Silva Marins (Tiago Marins Cabeleireiro).