Confira as proposituras do Vereador Luciano Aschkar na sessão ordinária de 3 de novembro

O Vereador Luciano Aschkar (MDB) apresentou, na sessão ordinária realizada na quarta-feira (3), uma Emenda Impositiva a um Projeto de Lei, dois Requerimentos e quatro Moções.

Proposituras sujeitas à deliberação

Emenda Impositiva

- Emenda Impositiva nº 1/21, ao Projeto de Lei nº 198/21 - Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022, dos Vereadores Jair Gordo, Pastor Arnaldo, Luciano Aschkar, Ligero Mecânico e Sônia Canato, que destina R$ 694.536,80 para aquisição de móveis e equipamentos para a Unidade Básica de Saúde que será construída no Município através de recursos originários do Governo do Estado de São Paulo.

- O Plenário aprovou, por unanimidade, a proposta.

Requerimento

- Requerimento nº 574, ao Secretário Municipal de Educação Prof. Ademir Almagro, indagando se a normatização que será criada para repassar saldo do recurso do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica - Fundeb terá como beneficiários todos os servidores lotados na pasta e, em caso negativo, especificar quais.

- O Plenário aprovou, por unanimidade, a proposta.

Moção

- Moção nº 171 de Congratulações à Padaria Central, na pessoa de seu proprietário Carlos Alberto Porcati, extensiva aos familiares e funcionários, pelos 30 anos de atividades ininterruptas, comemorados no dia 7 de novembro.

- O Plenário aprovou, por unanimidade, a proposta.

Proposituras não sujeitas à deliberação

Moções

- Moção nº 161 de Pesar à família de Munah José Tayar, pelo seu passamento que ocorreu dia 18 de outubro, na cidade de Votuporanga.

- Moção nº 163 de Pesar pelo falecimento de Osvaldo Antônio de Oliveira, que ocorreu em 17 de outubro, em Novo Horizonte.

- Moção nº 166 de Pesar pelo falecimento de Benedito Roberto da Silva, que ocorreu em 21 de outubro, na cidade de Catanduva.

Requerimento

- Requerimento nº 575, ao Prefeito Municipal, indagando se existe projeto para implantação de uma clínica municipal para atendimento de animais. Caso afirmativo, se há previsão para implantá-la.