Confira as proposituras do Vereador Tiago Rocca na sessão ordinária de 16 de maio

O Vereador Tiago Rocca (União) apresentou, na sessão ordinária realizada na segunda-feira (16), um Projeto de Decreto Legislativo e nove Requerimentos. O edil também apresentou assinatura de apoio a uma Moção.

Proposituras sujeitas à deliberação

Projeto de Decreto Legislativo

- PDL nº 2, da Mesa Diretora da Câmara, a qual o edil é 2ª Secretário, que autoriza a Mesa Diretora a antecipar devolução, ao Executivo Municipal, de R$ 150 mil, referente a sobra, relativa a duodécimo recebido, apurada no final do 1º quadrimestre de 2022. Conforme justificado pelos integrantes da Mesa, a devolução se baseia na Recomendação nº 1/22, da Unidade de Coordenação de Controle Interno, que atende a Nota Técnica do TCE/SP, que recomendada às Câmaras a devolução periódica de importâncias que não lhes serão necessárias, ao invés de fazê-lo ao final do exercício. A proposta foi apresentada nesta sessão e deve ser analisada pelo Plenário na próxima sessão ordinária.

Requerimentos

- Requerimento nº 238, ao Gerente de Divisão da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), Everton Marquezini, solicitando sinalização nos locais em que faz reparos no asfalto quando dos serviços executados pela empresa. O Plenário aprovou, por unanimidade, a proposta.

- Requerimento nº 263, com assinatura de apoio da Vereadora Paula Reami da Ong, ao Secretário Municipal de Educação, Prof. Ademir Almagro, solicitando possibilidade de remanejar dois servidores públicos municipais, que exercem a função de serviços gerais, para prestar serviço na EMEB "Prof.ª Hebe de Almeida Leite Cardoso". O Plenário aprovou, por unanimidade, a proposta.

Proposituras não sujeitas à deliberação

Requerimentos

- Requerimento nº 230, ao Prefeito Municipal, para indagar sobre a possibilidade e, em caso positivo, estimativa de prazo, para o serviço de recape ou tapa-buracos nas Ruas Alexandre Fleming e Havaí, na Vila Patti.

- Requerimento nº 231, ao Prefeito Municipal, para indagar sobre a possibilidade e, em caso positivo, estimativa de prazo para troca de lâmpadas em várias vias públicas.

- Requerimento nº 232, ao Prefeito Municipal, solicitando informações com relação ao término das obras do Centro Municipal de Educação Infantil "Professor Átila José Gonzalez", localizado na Vila Cardoso.

- Requerimento nº 233, ao Prefeito Municipal, indagando se há previsão de realizar reparo no forro do salão de dança do Centro de Convivência do Idoso "Ana Junqueira Lobato".

- Requerimento nº 264, com assinatura de apoio da Vereadora Paula Reami da Ong, ao Prefeito Municipal, solicitando se há possibilidade de implantação da Ronda Escolar no período da manhã na entrada dos alunos da Escola Municipal de Educação Básica "Prof.ª Hebe de Almeida Leite Cardoso".

- Requerimento nº 265, com assinatura de apoio da Vereadora Paula Reami da Ong, ao Prefeito Municipal, solicitando se há possibilidade de instalar toldo ou cobertura entre o portão e a entrada da Escola Municipal de Educação Básica "Prof.ª Hebe de Almeida Leite Cardoso".

- Requerimento nº 266, com assinatura de apoio da Vereadora Paula Reami da Ong, ao Prefeito Municipal, solicitando se há possibilidade de recolocar a cobertura na passagem de alunos, da entrada até o quiosque, na Escola Municipal de Educação Básica "Prof.ª Hebe de Almeida Leite Cardoso".

Assinatura de apoio

- Moção nº 49, do Vereador Luciano Aschkar, de Cumprimentos à Sociedade Recreativa Primeiro de Meio (Soreprima), pelo seu 81º aniversário, na pessoa de seu Presidente Hélio Aparecido da Fonseca. A proposta recebeu assinaturas de apoio dos Vereadores Jair Gordo, Pastor Arnaldo, Carlos Henrique BGO, Kall Rigamonti, Ivone Ruiz, Casadinho, Ligero Mecânico, Paula Reami da Ong, Rodrigo do Prado, Sônia Canato e Tiago Rocca. A Moção foi aprovada, por unanimidade.