Confira as proposituras do Vereador Carlos Henrique BGO na sessão ordinária de 5 de junho

O Vereador Carlos Henrique BGO (Republicanos) apresentou, na sessão ordinária de 5 de junho, 27 Requerimentos, duas Indicações e assinaturas de apoio a três proposituras.

Proposituras sujeitas à deliberação

Requerimentos

- Requerimento nº 358, à Base de Polícia Rodoviária de Catanduva, solicitando levantamento do número de acidentes com vítimas leves, sem vítimas, vítimas graves e óbitos na SP 321 Rodovia Cezário José de Castilho (SP 321), do trecho compreendido entre o Km 446 + 150 e o Km 446 + 800, do ano de 2016 até a presente data. O Plenário aprovou, por unanimidade, a proposta.

- Requerimento nº 359, à Polícia Rodoviária de Araraquara, solicitando levantamento do número de acidentes com vítimas leves, sem vítimas, vítimas graves e óbitos na SP 321 Rodovia Cezário José de Castilho, do trecho compreendido entre o Km 446 + 150 e o Km 446 + 800, do ano de 2016 até a presente data. O Plenário aprovou, por unanimidade, a proposta.

- Requerimento nº 364, à Secretária Municipal de Saúde, Amarilis Biasi, indagando se há possibilidade de realização de mutirão para cirurgia de catarata. O Plenário aprovou, por unanimidade, a proposta.

- Requerimento nº 367, à Empresa Vivo S/A, solicitando troca de um poste na Avenida Nagib Eid, no Jardim Esplanada, situado no município de Novo Horizonte, que está com a base comprometida. O Plenário aprovou, por unanimidade, a proposta.

- Requerimento nº 372, à Secretária Municipal de Saúde, Amarilis Biasi, para indagar sobre a possibilidade e, em caso positivo, estimativa de prazo para realizar mutirão de cirurgia de castração de animais, de propriedade da população. O Plenário aprovou, por unanimidade, a proposta.

- Requerimento nº 373, ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, Sergio Henrique Codelo Nascimento, solicitando informações referentes ao asfaltamento da Estrada NVH-040 Bento Cardoso de Moraes, que dá acesso ao bairro rural Taquaral, no município de Novo Horizonte. O Plenário aprovou, por unanimidade, a proposta.

- Requerimento nº 374, ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Cardinale Branco, solicitando informações referentes à construção de 80 moradias no município de Novo Horizonte. O Plenário aprovou, por unanimidade, a proposta.

- Requerimento nº 384, ao Deputado Federal Celso Russomanno, solicitando disponibilização de recursos no valor de R$ 500 mil destinados à construção de uma nova ponte na Rua Benedito Clovis de Castilho, que liga o Parque Vila Real ao Jardim Bottura e Jardim Europa, no município de Novo Horizonte. O Plenário aprovou, por unanimidade, a proposta.

- Requerimento nº 385, ao Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, solicitando implantação de um hospital veterinário público no município de Novo Horizonte, para atender gratuitamente cães e gatos. O Plenário aprovou, por unanimidade, a proposta.

- Requerimento nº 409, ao Secretário Municipal de Educação, Prof. Ademir Almagro, solicitando documentos e informações referentes aos aparelhos de ar-condicionado das escolas. O Plenário aprovou, por unanimidade, a proposta.

Proposituras não sujeitas à deliberação

Requerimentos

- Requerimento nº 357, ao Prefeito Fabiano Belentani, indagando se há previsão e, em caso positivo, estimativa de prazo para realizar concurso público para provimento do cargo de fiscal de posturas municipais.

- Requerimento nº 360, ao Prefeito Fabiano Belentani, indagando se há previsão e, em caso positivo, estimativa de prazo para realizar o recape ao longo da Rua Itajobi, no Jardim Santa Clara.

- Requerimento nº 361, ao Prefeito Fabiano Belentani, indagando se há possibilidade e, em caso positivo, estimativa de prazo para fazer a coleta proveniente de poda de árvore e a limpeza de fossa no Condomínio Morada do Taquaral.

- Requerimento nº 362, ao Prefeito Fabiano Belentani, indagando se há previsão e, em caso positivo, estimativa de prazo para construção de calçada no terreno, de propriedade da Prefeitura, localizado na Rua Celina Fonterrada Pereira, defronte ao nº 528, no Jardim Popular, bem como efetuar a limpeza.

- Requerimento nº 366, ao Prefeito Fabiano Belentani, para indagar sobre a possibilidade e, em caso positivo, estimativa de prazo para instalação de poste de iluminação pública na Avenida Elisiário Sardella, no Jardim São José.

- Requerimento nº 370, ao Prefeito Fabiano Belentani, para indagar sobre a possibilidade e, em caso positivo, estimativa de prazo para tapar um buraco profundo e extenso na Rua Taquaritinga, defronte a nº 247, no Jardim Santa Clara.

- Requerimento nº 371, ao Prefeito Fabiano Belentani, para indagar sobre a possibilidade e, em caso positivo, estimativa de prazo para instalar tampa de proteção em um bueiro na Rua José Juracy do Valle, defronte ao terreno nº 35, quadra H, no Residencial Lago do Vale I.

- Requerimento nº 375, ao Prefeito Fabiano Belentani, indagando sobre a possibilidade e, em caso positivo, estimativa de prazo para efetuar a limpeza no imóvel, de propriedade da Prefeitura Municipal, localizado na Rua dos Trabalhadores (antiga Associação Mão Amiga), inclusive em sua calçada.

- Requerimento nº 376, ao Prefeito Fabiano Belentani, indagando sobre a possibilidade de utilização do imóvel, de propriedade da Prefeitura Municipal, localizado na Rua dos Trabalhadores, que abrigava a Associação Mão Amiga, para implantação de escola ou algum órgão de saúde, por meio de reforma ou demolição/construção.

- Requerimento nº 383, ao Prefeito Fabiano Belentani, indagando sobre a possibilidade de limpar e utilizar a área, de propriedade da Prefeitura, localizada na Rua José Renato Ruiz, nas proximidades do nº 699, no Jardim São Francisco, para construção de um campo de futebol.

- Requerimento nº 386, ao Prefeito Fabiano Belentani, indagando se há previsão e, em caso positivo, estimativa de prazo para instalação de uma nova lixeira no bairro rural Porto Ferrão.

- Requerimento nº 387, ao Prefeito Fabiano Belentani, indagando se há previsão e, em caso positivo, estimativa de prazo para refazer as pinturas das faixas de pedestres no cruzamento da Rua 28 de Outubro com a Rua Octaviano Marcondes e no cruzamento desta com a Praça Dr. Euclydes Cardoso Castilho, defronte à agência dos Correios, no centro, bem como na Rua Lourival Alonso, defronte ao Centro Municipal de Educação "Profª Salete Aparecida Laude" – Projeto, no Jardim das Acácias.

- Requerimento nº 403, ao Prefeito Fabiano Belentani, para indagar sobre a possibilidade de elaborar Projeto de Lei, conforme Anteprojeto em anexo que "Obriga a substituição de sinais sonoros estridentes por sinais musicais ou visuais adequados a estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos estabelecimentos de ensino localizados no Município de Novo Horizonte – Lei Camaleão Azul".

- Requerimento nº 404, ao Prefeito Fabiano Belentani, para indagar sobre a possibilidade de elaborar Projeto de Lei, conforme Anteprojeto em anexo que "Dispõe sobre o alinhamento e retirada de fios em desuso de postes do município".

- Requerimento nº 406, ao Prefeito Fabiano Belentani, perguntando se há previsão e, em caso positivo, estimativa de prazo para implantação de semáforo no cruzamento da Rua Paraíba com a Av. Cônego Alfredo Reith, no Jardim São Vicente de Paulo, ou a construção de redutores de velocidade na citada avenida, no trecho compreendido entre a Av. Domingos Baraldo e a SP 304 Jornalista José Wilibaldo de Freitas.

- Requerimento nº 407, ao Prefeito Fabiano Belentani, perguntando se há previsão e, em caso positivo, estimativa de prazo para instalação de redutores de velocidade ao longo da Av. Paraíba, no Jardim São Vicente de Paulo.

- Requerimento nº 408, ao Prefeito Fabiano Belentani, para indagar sobre a possibilidade e, em caso positivo, estimativa de prazo para providenciar reparos em um bueiro na Av. da Saudade, 587, defronte a uma garagem de veículos.

Indicações

- Indicação nº 14, ao Prefeito Fabiano Belentani, solicitando a implantação do sistema de estacionamento rotativo pago em vias e logradouros públicos do município, conhecido como Área Azul.

- Indicação nº 16, com assinatura de apoio do Vereador Vasquinho, ao Prefeito Fabiano Belentani, solicitando que aplique os trâmites necessários para a adequação legislativa, com vistas a garantir o cumprimento da Lei 14.434/2022 para o pagamento imediato aos auxiliares, técnicos de enfermagem e enfermeiras do município de Novo Horizonte.

Assinaturas de apoio

- Projeto de Lei nº 71, do Vereador Tiago Rocca, com assinaturas de apoio dos Vereadores Pastor Arnaldo, Raí Ascêncio, Carlos Henrique BGO e Ligero Mecânico, que denomina "Gervásio Baraldo" a ponte sobre o Ribeirão Três Pontes, no Município de Novo Horizonte. O Plenário aprovou, por unanimidade, a proposta.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 3/23, da Vereadora Sônia Canato, com assinaturas de apoio dos Vereadores Pastor Arnaldo, Vasquinho, Ligero Mecânico, Carlos Henrique BGO, Jair Gordo e Raí Ascêncio, que concede Diploma "Construtor do Bem" a Edmar Renato Assolini Bravo. A proposta deve ser analisada na próxima sessão ordinária.

- Requerimento nº 365, da Vereadora Francine Feliciano, com assinatura de apoio do Vereador Carlos Henrique BGO, ao Prefeito Fabiano Belentani, solicitando elaboração de projeto para iluminação do letreiro Novo Horizonte  (Km 446 + 150 da SP 321) e  de um trecho da SP 321 Rodovia Cezário José de Castilho, entre os bairros Jardim Guanabara e o Jardim  Esplanada/São José, de acordo com as normas do DER, bem como o encaminhamento desse projeto à Superintendência do Departamento de Estradas de Rodagem, em São Paulo, visando pleitear a autorização do citado Departamento para que o município efetue tais benfeitorias.