Confira as proposituras do Vereador Vasquinho na sessão ordinária de 5 de junho

O Vereador Vasquinho (MDB) apresentou, na sessão ordinária de 5 de junho, uma Moção, três Requerimentos e assinaturas de apoio a duas propostas.

Proposituras sujeitas à deliberação

Moção

- Moção nº 41: de Repúdio ao Projeto de Lei nº 752/21, em trâmite na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), de autoria do Tribunal de Justiça de São Paulo, que pretende ampla reforma da lei paulista sobre custas judiciais. O Plenário aprovou, por unanimidade, a proposta.

Requerimentos

- Requerimento nº 389, ao Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, solicitando a coleta de folhas e o calçamento ao redor de seu prédio. O Plenário aprovou, por unanimidade, a proposta.

- Requerimento nº 392, à Secretária Municipal de Saúde Amarilis Biasi, solicitando implantação de prontuário eletrônico em todos os setores da saúde, bem como disponibilização dos resultados dos exames por aplicativo. O Plenário aprovou, por unanimidade, a proposta.

Propositura não sujeita à deliberação

Requerimento

- Requerimento nº 410, ao Prefeito Fabiano Belentani, para indagar sobre a possibilidade e, em caso positivo, estimativa de prazo para construção de cobertura para ponto de mototáxi situado na Praça Dr. Euclydes Cardoso Castilho, na Rua 15 de Novembro.

Assinatura de apoio

- Projeto de Decreto Legislativo nº 3, da Vereadora Sônia Canato, com assinaturas de apoio dos Vereadores Pastor Arnaldo, Vasquinho, Ligero Mecânico, Carlos Henrique BGO, Jair Gordo e Raí Ascêncio, que concede Diploma "Construtor do Bem" a Edmar Renato Assolini Bravo. A proposta deve ser analisada na próxima sessão ordinária.

- Indicação nº 16, do Vereador Carlos Henrique BGO, com assinatura de apoio do Vereador Vasquinho, ao Prefeito Fabiano Belentani, solicitando que aplique os trâmites necessários para a adequação legislativa, com vistas a garantir o cumprimento da Lei 14.434/22 para o pagamento imediato aos auxiliares, técnicos de enfermagem e enfermeiras do município de Novo Horizonte.