Confira a composição da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento para o biênio 2025/2026

O Plenário da Câmara aprovou, na sessão extraordinária realizada no dia 10 de janeiro, a Indicação nº 1/25, que apresenta Chapa nº 1, com a composição das Comissões Permanentes para o biênio 2025/2026.

A Comissão de Economia, Finanças e Orçamento será formada pelos seguintes Vereadores:

- Presidente: Vereador Alan Cosme (PL);

- Membro: Vereador Jair Gordo (União);

- Membro: Vereador Zé Ronaldo (PL);

- Suplente: Vereador Carlinhos do Cota (Progressistas).

De acordo com o Regimento Interno da Câmara, as Comissões Permanentes devem estudar assuntos que se enquadrem nas respectivas denominações, manifestando sua opinião sobre eles e preparar Projetos, propor aprovação ou rejeição parcial às proposições, propor substitutivo, formular emendas e subemendas.

Compete à Comissão de Economia, Finanças e Orçamento emitir parecer sobre todos os assuntos de caráter financeiro e, especialmente, sobre:

- Propostas orçamentárias (PPA, LDO, LOA);

- Proposições referentes à matéria tributária, abertura de créditos adicionais, empréstimos públicos, e as que, direta ou indiretamente, alterem a despesa ou a receita do Município, acarretem responsabilidade ao erário municipal ou interessem ao crédito público;

- Proposições que fixem os vencimentos do funcionalismo, os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Presidência da Câmara e dos Vereadores.