Projeto Câmara Visita: Vereadores visitam a Divisão de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal

    Os vereadores Celso Andrade Júnior, Douglas Alex Pedro (Locutor Douglas Alex), Nelson Luiz Benevenuto (Nelsinho Luiz) e Sônia Maria Pasiani Canato, acompanhados de servidoras da Câmara, fizeram uma visita, na tarde desta quarta-feira (18), à Divisão de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal. A visita faz parte do Projeto "Câmara Visita", idealizado pelo presidente do Legislativo Nelsinho Luiz.

    Os edis foram recebidos pelo chefe da Divisão Antônio Brito Mantovani, pelos funcionários Jethero Sérgio Rodrigues, Marcos Antônio Semensato, David Carnevali Pimentel e pelo estagiário Henrique Eid Lima.

    Em reunião com os vereadores, Brito e Jethero explicaram o funcionamento da Divisão. "Nós atendemos 15 Diretorias. Cada uma tem um servidor designado para trabalhar na área de compras. Então, o Diretor faz a requisição do objeto da compra, o funcionário colhe os orçamentos, faz a média do valor, e os documentos são protocolados conosco para que possamos dar andamento ao processo", afirmou Brito.

    Segundo o chefe da Divisão, às vezes eles encontram algumas dificuldades no processo, por exemplo, na descrição do produto/serviço a ser licitado. "Como não somos técnicos, precisamos que a descrição do que vai ser contratado venha de forma precisa. Por exemplo, a licitação de peças de veículos demorou muito porque o setor teve que fazer um levantamento de veículos, todos os tipos de peças, etc. Sem essa descrição detalhada, não tem como fazer a licitação", ressaltou.

    O procedimento adotado quando uma empresa deixa de cumprir o contrato também abordado. Conforme Brito, diversas são as situações. "A fiscalização nesse processo é essencial. Através dela que podemos aplicar multas, sanções, a empresa pode ficar impedida, inclusive, de contratar com a Administração. Por exemplo, as obras paradas no Município, as empresas abandonaram as construções e só podemos abrir uma nova licitação, depois de vários procedimentos, entre eles a apresentação de laudo técnico da situação da obra", pontuou.

    No final da reunião, Brito ressaltou que mesmo com falta de funcionários na Divisão, eles buscam sempre fazer o melhor possível. "Há sete anos não temos nenhum apontamento do Tribunal de Contas; o Sebrae, por exemplo, já veio buscar nosso modelo de processo para que outros Municípios utilizem", salientou.

    Nelsinho, em nome de toda a Câmara, agradeceu a recepção e todos os esclarecimentos e informações passadas pelos funcionários da Divisão de Licitações e Contratos da Prefeitura, e colocou o Legislativo à disposição para colaborar com o setor.

Projeto "Câmara Visita"

    Durante o ano, diversas entidades, instituições e repartições públicas que tiverem interesse poderão receber a visita dos vereadores para um bate-papo. Segundo Nelsinho, o objetivo é promover uma aproximação do Legislativo com a população. "Vamos ser uma Câmara mais presente, o intuito é verificar as demandas desses locais, ficarmos cientes da real situação de cada instituição e repartição pública, para tentarmos ajudar de forma mais eficiente, através de requerimentos ao Executivo, ao Estado, a União, a deputados estaduais e federais", explicou.