7.288 registros encontrados
Câmara dos Deputados aprova texto-base de projeto que prevê pena de até 30 anos para terrorismo
13/08/2015 às 00:00:00
A proposta inicial do governo previa pena de 8 a 12 anos de prisão.
Ver DetalhesCâmara realiza a segunda sessão ordinária de Agosto na próxima segunda-feira
13/08/2015 às 00:00:00
As sessões também são transmitidas, ao vivo, pelo site do Legislativo.
Ver DetalhesComissão da Câmara dos Deputados aprova empréstimo de celular a cliente que deixar aparelho em conserto
12/08/2015 às 00:00:00
Como tramitava em caráter conclusivo, a proposta seguirá para análise do Senado.
Ver DetalhesCâmara dos Deputados rejeita projeto que reduz a zero alíquota da Cofins sobre energia elétrica
11/08/2015 às 00:00:00
Proposta será arquivada, a não ser que haja recurso aprovado no Plenário contra o arquivamento.
Ver DetalhesCâmara dos Deputados lança enquete sobre novo Registro Civil Nacional
11/08/2015 às 00:00:00
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, está em análise em comissão especial da Câmara.
Ver DetalhesSancionada com vetos Lei Complementar que transfere depósitos judiciais para o Executivo
07/08/2015 às 00:00:00
A medida foi apresentada como uma solução para a crise financeira vivida por diversos estados e municípios.
Ver DetalhesSenado rejeita projeto que determinava revisão periódica da base de cálculo do IPTU
06/08/2015 às 00:00:00
A proposta, que tramitava em regime de urgência, foi elencada como prioritária pela Comissão do Pacto Federativo.
Ver DetalhesCâmara dos Deputados aprova cancelamento de serviços de TV por assinatura pela internet
06/08/2015 às 00:00:00
Regulamentação da Anatel já permite cancelar esses serviços dessa forma, mas texto aprovado garante em lei a possibilidade.
Ver DetalhesAntonio Dejair da Silva apresenta Moção de Pesar à família de Angelina Rodrigues de Aguiar
06/08/2015 às 00:00:00
Passamento ocorreu no dia 29 de Julho, na cidade de Catanduva.
Ver DetalhesVereadores apresentam Moção de Aplausos a Policiais Militares facilitadores do PROERD
06/08/2015 às 00:00:00
Turma do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência 2015 formou-se no dia 30 de Junho.
Ver DetalhesCleber Gaúcho apresenta Moção de Aplausos à Equipe NH Powerlifting
06/08/2015 às 00:00:00
Homenagem foi por todas as conquistas no Campeonato Brasileiro de Supino.
Ver DetalhesCido Canato apresenta Moção de Pesar à família de Maria Margarida dos Santos Alvarez
06/08/2015 às 00:00:00
Passamento que ocorreu no dia 17 de Julho, na cidade de Catanduva.
Ver Detalhes