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Assista à sessão ordinária realizada nesta segunda-feira
04/08/2015 às 00:00:00
Na ocasião, o Plenário aprovou sete Projetos de Lei, um Projeto de Resolução, seis Projetos de Decreto Legislativo, nove Moções e 16 Requerimentos.
Ver DetalhesVetada extensão para aposentados da política de valorização do salário mínimo
31/07/2015 às 00:00:00
Veto deverá ser apreciado pelo Congresso Nacional.
Ver DetalhesCâmara realiza primeira sessão ordinária de Agosto na próxima segunda-feira
30/07/2015 às 00:00:00
Legislativo está em recesso parlamentar desde o dia 1º de Julho.
Ver DetalhesEntra em vigor lei que possibilita a arbitragem também no setor público
30/07/2015 às 00:00:00
A arbitragem é uma forma alternativa de solucionar conflitos sem a necessidade de se recorrer à Justiça.
Ver DetalhesVetado projeto que regulamenta a profissão de decorador
30/07/2015 às 00:00:00
Veto será apreciado pelo Congresso Nacional.
Ver DetalhesSancionada correção da tabela do Imposto de Renda com vetos
23/07/2015 às 00:00:00
Os reajustes da tabela, válidos desde abril, vão de 6,5% a 4,5%.
Ver DetalhesVetado aumento de 53% a 78,5% para os servidores do Judiciário
23/07/2015 às 00:00:00
Projeto agora entra numa extensa pauta de vetos que o Congresso precisa analisar.
Ver DetalhesCâmara recebe ofício sobre transferência de seções de votação em Novo Horizonte
22/07/2015 às 00:00:00
Transferência se dá por falta de espaço adequado aos trabalhos eleitorais.
Ver DetalhesCâmara aprova crédito para pagamento de aluguéis de imóveis locados pela Diretoria de Educação
20/07/2015 às 00:00:00
Crédito será coberto mediante anulação de dotação orçamentária.
Ver DetalhesLegislativo aprova crédito suplementar para manutenção de diversas Diretorias
20/07/2015 às 00:00:00
Crédito será coberto mediante anulação de dotações orçamentárias.
Ver DetalhesCâmara aprova crédito adicional para aquisição de estufa para o Projeto Hortalimento
20/07/2015 às 00:00:00
Crédito será coberto mediante repasse da Secretaria de Agricultura e Abastecimento.
Ver DetalhesLegislativo aprova créditos adicionais para manutenção da alimentação escolar
20/07/2015 às 00:00:00
Crédito será coberto mediante repasse da Secretaria de Estado da Educação.
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