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Senado aprova reajuste da tabela do Imposto de Renda
01/07/2015 às 00:00:00
Texto segue para sanção presidencial.
Ver DetalhesCâmara entra em recesso legislativo nesta quarta-feira
30/06/2015 às 00:00:00
A secretaria administrativa mantém seu funcionamento normalmente.
Ver DetalhesCâmara dos Deputados aprova projeto que reduz desonerações e conclui votação do ajuste fiscal
26/06/2015 às 00:00:00
Texto ainda será votado pelo Senado.
Ver DetalhesLegislativo aprova contribuição a consórcio para rateio do valor de pá carregadeira furtada
26/06/2015 às 00:00:00
Prefeitura faz parte de Consórcio Intermunicipal destinado à conservação e manutenção de vias públicas.
Ver DetalhesCâmara aprova auxílio moradia e alimentação para médicos vinculados ao Programa Mais Médicos
26/06/2015 às 00:00:00
Valor máximo será de R$ 1.900,00.
Ver DetalhesLegislativo aprova crédito adicional suplementar para manutenção do Ensino Infantil e Fundamental
26/06/2015 às 00:00:00
Crédito será coberto mediante anulação de dotação orçamentária.
Ver DetalhesCâmara aprova crédito adicional especial para manutenção do transporte escolar
26/06/2015 às 00:00:00
Crédito será coberto mediante repasse do PNATE.
Ver DetalhesLegislativo aprova aditamento de convênios firmados entre a Prefeitura e Entidades Assistenciais
26/06/2015 às 00:00:00
A matéria ainda prorroga a vigência dos convênios de 1º/7/15 a 31/12/15.
Ver DetalhesCâmara aprova aditamento de convênio entre a Prefeitura e a Santa Casa
26/06/2015 às 00:00:00
Valor total a ser repassado à Entidade fica acrescido em R$ 551.376,00.
Ver DetalhesAssista à sessão extraordinária da Câmara realizada nesta sexta-feira
26/06/2015 às 00:00:00
Plenário aprovou seis Projetos de Lei.
Ver DetalhesCâmara dos Deputados aprova regra sobre reajuste de salário mínimo que inclui aposentados
25/06/2015 às 00:00:00
MP mantém as atuais regras de reajuste do salário mínimo para o período de 2016 a 2019.
Ver DetalhesCâmara realiza sessão extraordinária nesta sexta-feira
25/06/2015 às 00:00:00
As sessões também são transmitidas, ao vivo, pelo site do Legislativo.
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