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Legislativo aprova alterações no Estatuto dos Profissionais da Educação Básica em Novo Horizonte
04/08/2015 às 00:00:00
Matéria submete nomeação de função de confiança e cargos comissionados na Educação à aprovação do Conselho Municipal.
Ver DetalhesCâmara aprova instituição de avaliação psicológica em concursos públicos da Prefeitura Municipal
04/08/2015 às 00:00:00
Compete ao edital especificar os requisitos psicológicos que serão aferidos na avaliação.
Ver DetalhesLegislativo aprova diretrizes para avaliação de desempenho do servidor público em estágio probatório
04/08/2015 às 00:00:00
A avaliação ocorrerá nos três primeiros anos de efetivo exercício da função.
Ver DetalhesCâmara aprova, em 2ª discussão, projeto que institui o Dia Municipal da Família
04/08/2015 às 00:00:00
Proposta foi aprovada em 1ª discussão na sessão do dia 22 de Junho.
Ver DetalhesAssista à sessão ordinária realizada nesta segunda-feira
04/08/2015 às 00:00:00
Na ocasião, o Plenário aprovou sete Projetos de Lei, um Projeto de Resolução, seis Projetos de Decreto Legislativo, nove Moções e 16 Requerimentos.
Ver DetalhesVetada extensão para aposentados da política de valorização do salário mínimo
31/07/2015 às 00:00:00
Veto deverá ser apreciado pelo Congresso Nacional.
Ver DetalhesCâmara realiza primeira sessão ordinária de Agosto na próxima segunda-feira
30/07/2015 às 00:00:00
Legislativo está em recesso parlamentar desde o dia 1º de Julho.
Ver DetalhesEntra em vigor lei que possibilita a arbitragem também no setor público
30/07/2015 às 00:00:00
A arbitragem é uma forma alternativa de solucionar conflitos sem a necessidade de se recorrer à Justiça.
Ver DetalhesVetado projeto que regulamenta a profissão de decorador
30/07/2015 às 00:00:00
Veto será apreciado pelo Congresso Nacional.
Ver DetalhesSancionada correção da tabela do Imposto de Renda com vetos
23/07/2015 às 00:00:00
Os reajustes da tabela, válidos desde abril, vão de 6,5% a 4,5%.
Ver DetalhesVetado aumento de 53% a 78,5% para os servidores do Judiciário
23/07/2015 às 00:00:00
Projeto agora entra numa extensa pauta de vetos que o Congresso precisa analisar.
Ver DetalhesCâmara recebe ofício sobre transferência de seções de votação em Novo Horizonte
22/07/2015 às 00:00:00
Transferência se dá por falta de espaço adequado aos trabalhos eleitorais.
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