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Câmara dos Deputados aprova, em 1º turno, redução da maioridade penal em crimes hediondos
02/07/2015 às 00:00:00
Os deputados precisam ainda analisar a matéria em segundo turno.
Ver DetalhesSenado aprova aposentadoria compulsória aos 75 anos para todos os servidores públicos
02/07/2015 às 00:00:00
Texto segue para análise da Câmara dos Deputados.
Ver DetalhesSenado aprova prorrogação do prazo para fechamento dos lixões
02/07/2015 às 00:00:00
Matéria segue para análise da Câmara dos Deputados.
Ver DetalhesCâmara dos Deputados rejeita PEC que reduz maioridade penal para crimes hediondos
01/07/2015 às 00:00:00
Em data a ser definida, os deputados ainda poderão votar o texto original da proposta, que reduz a maioridade para todos os tipos de crimes.
Ver DetalhesSenado aprova reajuste da tabela do Imposto de Renda
01/07/2015 às 00:00:00
Texto segue para sanção presidencial.
Ver DetalhesCâmara entra em recesso legislativo nesta quarta-feira
30/06/2015 às 00:00:00
A secretaria administrativa mantém seu funcionamento normalmente.
Ver DetalhesCâmara dos Deputados aprova projeto que reduz desonerações e conclui votação do ajuste fiscal
26/06/2015 às 00:00:00
Texto ainda será votado pelo Senado.
Ver DetalhesLegislativo aprova contribuição a consórcio para rateio do valor de pá carregadeira furtada
26/06/2015 às 00:00:00
Prefeitura faz parte de Consórcio Intermunicipal destinado à conservação e manutenção de vias públicas.
Ver DetalhesCâmara aprova auxílio moradia e alimentação para médicos vinculados ao Programa Mais Médicos
26/06/2015 às 00:00:00
Valor máximo será de R$ 1.900,00.
Ver DetalhesLegislativo aprova crédito adicional suplementar para manutenção do Ensino Infantil e Fundamental
26/06/2015 às 00:00:00
Crédito será coberto mediante anulação de dotação orçamentária.
Ver DetalhesCâmara aprova crédito adicional especial para manutenção do transporte escolar
26/06/2015 às 00:00:00
Crédito será coberto mediante repasse do PNATE.
Ver DetalhesLegislativo aprova aditamento de convênios firmados entre a Prefeitura e Entidades Assistenciais
26/06/2015 às 00:00:00
A matéria ainda prorroga a vigência dos convênios de 1º/7/15 a 31/12/15.
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