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Câmara dos Deputados aprova cláusula de desempenho para acesso ao Fundo Partidário

29/05/2015 às 00:00:00

Terão direito aos recursos do fundo e ao tempo gratuito de rádio e TV apenas as siglas que elegerem ao menos um representante no Congresso.

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Câmara dos Deputados mantém coligação nas eleições para deputados e vereadores

29/05/2015 às 00:00:00

O texto assegurava coligações eleitorais nas eleições majoritárias.

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Câmara dos Deputados aprova doações de empresas para partidos

28/05/2015 às 00:00:00

A PEC está sendo analisada em primeiro turno pelo Plenário da Câmara.

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Câmara dos Deputados aprova fim da reeleição para presidente, governador e prefeito

28/05/2015 às 00:00:00

A PEC está sendo analisada em primeiro turno pelo Plenário da Câmara.

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Senado aprova MP que altera regras de pensão por morte, auxílio-doença e fator previdenciário

28/05/2015 às 00:00:00

Medida Provisória segue para sanção presidencial.

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Câmara dos Deputados rejeita financiamento de campanha por empresas, distritão e listas fechadas

27/05/2015 às 00:00:00

As votações fazem parte da Proposta de Emenda à Constituição nº 182/07, a chamada "reforma política".

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Senado aprova MP alterações na concessão do seguro-desemprego, seguro-defeso e abono salarial

27/05/2015 às 00:00:00

A matéria segue para a sanção da presidente Dilma Rousseff.

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Diretoria Municipal de Saúde realiza audiência pública na Câmara sobre Fundo Municipal de Saúde
Diretoria Municipal de Saúde realiza audiência pública na Câmara sobre Fundo Municipal de Saúde

26/05/2015 às 00:00:00

Confira a audiência na íntegra.

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Medida Provisória aumenta de 15% para 20% alíquota de CSLL de instituições financeiras

25/05/2015 às 00:00:00

O aumento vale a partir de 1º de setembro.

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Câmara dos Deputados arquiva proibição de motorista trabalhar também como cobrador

25/05/2015 às 00:00:00

Como a comissão era a única a analisar o mérito da proposta, em caráter conclusivo, o texto foi arquivado.

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Câmara realiza sessão solene para entrega de honraria a Dimas Ramalho na próxima sexta-feira
Câmara realiza sessão solene para entrega de honraria a Dimas Ramalho na próxima sexta-feira

25/05/2015 às 00:00:00

Sessão será aberta ao público e contará com a presença de autoridades do município e da região.

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Câmara dos Deputados aprova julgamento de infração de trânsito por juizado especial

21/05/2015 às 00:00:00

Como tramitava em caráter conclusivo, a proposta é considerada aprovada pela Câmara, e deve ser analisada pelo Senado.

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