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Senado aprova projeto que regula armazenamento de dados de usuários da internet
15/07/2015 às 00:00:00
A matéria agora segue para análise da Câmara dos Deputados.
Ver DetalhesCâmara dos Deputados aprova texto base da Minirreforma Eleitoral
13/07/2015 às 00:00:00
Deputados ainda irão analisar emendas que podem alterar o projeto.
Ver DetalhesSenado aprova MP do salário mínimo e estende reajustes a aposentados
13/07/2015 às 00:00:00
Matéria segue para sanção presidencial.
Ver DetalhesSenado aprova MP que libera tratores de emplacamento
13/07/2015 às 00:00:00
Texto segue para sanção.
Ver DetalhesCâmara dos Deputados aprova reforma política em 2º turno
08/07/2015 às 00:00:00
Deputados ainda precisam votar destaques ao texto.
Ver DetalhesSancionada lei que agrava penas de crimes cometidos contra policiais e militares
08/07/2015 às 00:00:00
Texto altera o Código Penal para classificar como qualificado o homicídio contra policiais e demais integrantes de forças de segurança e a seus familiares.
Ver DetalhesMedida Provisória institui Programa de Proteção ao Emprego
07/07/2015 às 00:00:00
Proposta será analisada e precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.
Ver DetalhesSancionado Estatuto da Pessoa com Deficiência
07/07/2015 às 00:00:00
Texto classifica o que é deficiência, prevê atendimento prioritário em órgãos públicos.
Ver DetalhesCâmara dos Deputados aprova limite para alertas de cobrança de telefônicas a clientes
03/07/2015 às 00:00:00
Texto segue para análise do Senado.
Ver DetalhesCâmara dos Deputados aprova permissão para motorista dirigir trator com carteira de categoria "B"
03/07/2015 às 00:00:00
Texto segue para o Senado.
Ver DetalhesSenado aprova legalização simplificada de documentos públicos estrangeiros
03/07/2015 às 00:00:00
Texto segue para promulgação.
Ver DetalhesCâmara terá expediente alterado na próxima semana
02/07/2015 às 00:00:00
O ponto na secretaria foi suspenso no dia 10 de Julho, sexta-feira.
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