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Câmara dos Deputados aprova reforma política em 2º turno
08/07/2015 às 00:00:00
Deputados ainda precisam votar destaques ao texto.
Ver DetalhesSancionada lei que agrava penas de crimes cometidos contra policiais e militares
08/07/2015 às 00:00:00
Texto altera o Código Penal para classificar como qualificado o homicídio contra policiais e demais integrantes de forças de segurança e a seus familiares.
Ver DetalhesMedida Provisória institui Programa de Proteção ao Emprego
07/07/2015 às 00:00:00
Proposta será analisada e precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.
Ver DetalhesSancionado Estatuto da Pessoa com Deficiência
07/07/2015 às 00:00:00
Texto classifica o que é deficiência, prevê atendimento prioritário em órgãos públicos.
Ver DetalhesCâmara dos Deputados aprova limite para alertas de cobrança de telefônicas a clientes
03/07/2015 às 00:00:00
Texto segue para análise do Senado.
Ver DetalhesCâmara dos Deputados aprova permissão para motorista dirigir trator com carteira de categoria "B"
03/07/2015 às 00:00:00
Texto segue para o Senado.
Ver DetalhesSenado aprova legalização simplificada de documentos públicos estrangeiros
03/07/2015 às 00:00:00
Texto segue para promulgação.
Ver DetalhesCâmara terá expediente alterado na próxima semana
02/07/2015 às 00:00:00
O ponto na secretaria foi suspenso no dia 10 de Julho, sexta-feira.
Ver DetalhesCâmara dos Deputados aprova, em 1º turno, redução da maioridade penal em crimes hediondos
02/07/2015 às 00:00:00
Os deputados precisam ainda analisar a matéria em segundo turno.
Ver DetalhesSenado aprova aposentadoria compulsória aos 75 anos para todos os servidores públicos
02/07/2015 às 00:00:00
Texto segue para análise da Câmara dos Deputados.
Ver DetalhesSenado aprova prorrogação do prazo para fechamento dos lixões
02/07/2015 às 00:00:00
Matéria segue para análise da Câmara dos Deputados.
Ver DetalhesCâmara dos Deputados rejeita PEC que reduz maioridade penal para crimes hediondos
01/07/2015 às 00:00:00
Em data a ser definida, os deputados ainda poderão votar o texto original da proposta, que reduz a maioridade para todos os tipos de crimes.
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