Câmara aprova crédito especial para manutenção da Diretoria Municipal de Educação e Cultura
Crédito será coberto mediante excesso de arrecadação do FUNDEB do exercício de 2015.
Legislativo aprova criação de empregos públicos, funções de confiança, em comissão e reorganização do quadro de pessoal da Prefeitura
Matéria também extingue empregos e altera padrão de vencimentos.
Câmara aprova alteração no valor de convênio entre o Município e a ARCD de São José do Rio Preto
Repasse será de R$ 9 mil.
Legislativo aprova pedido de vista a concessão de uso de terreno do Município à Associação dos Produtores da Agricultura Familiar
Local será destinado à construção de um "Packing House" de Produtos Hortifrutigranjeiros.
Câmara aprova pedido de vista a concessão de uso de terreno do Município à Associação dos Produtores Rurais da Microbacia do Córrego Aparecida
A concessionária não poderá dar outra destinação ao imóvel, sob pena de reversão da posse do bem concedido.
Legislativo aprova pedido de vista a proposta que revoga autorização de cessão em comodato de terreno ao Clube da Amizade de Novo Horizonte
Segundo o Executivo, Entidade teria deixado de cumprir obrigações previstas em Leis.
Câmara aprova pedido de vista a projeto que revoga autorização de cessão de área à empresa para instalação de indústria
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo julgou irregular a cessão de direito real de uso.
Câmara aprova em 1ª votação proposta orçamentária do Executivo para 2016
Receita e despesa foram fixadas na ordem de R$ 100 milhões.
Assista à sessão ordinária realizada na última terça-feira
As sessões também são transmitidas, ao vivo, pelo site do Legislativo.
Confira as proposituras previstas na Ordem do Dia da sessão ordinária desta terça-feira
As sessões são transmitidas, ao vivo, pelo site do Legislativo.
Estudante precisará de carteira padronizada para pagar meia-entrada
Novas regras, que entram em vigor em dezembro, estabelecem reserva de 40% dos ingressos de cada evento para o benefício.
Vetado projeto que estendia aposentadoria compulsória aos 75 anos para todo o serviço público
Congresso vai analisar em sessão conjunta, em data a ser definida, se mantém ou derruba o veto.
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