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Câmara publica edital de Concurso Público para Jornalista e Procurador Jurídico
17/08/2015 às 00:00:00
Inscrições começam no dia 19 de Agosto.
Ver DetalhesConfira as proposituras previstas na Ordem do Dia da sessão ordinária desta segunda-feira
17/08/2015 às 00:00:00
Próxima sessão ordinária acontecerá no dia 8 de Setembro.
Ver DetalhesCâmara dos Deputados tipifica crime de terrorismo e prevê pena de até 30 anos em regime fechado
14/08/2015 às 00:00:00
A matéria será enviada ao Senado.
Ver DetalhesCâmara dos Deputados aprova doação de empresas a partidos e conclui reforma política
13/08/2015 às 00:00:00
PEC será enviada ao Senado.
Ver DetalhesCâmara dos Deputados aprova texto-base de projeto que prevê pena de até 30 anos para terrorismo
13/08/2015 às 00:00:00
A proposta inicial do governo previa pena de 8 a 12 anos de prisão.
Ver DetalhesCâmara realiza a segunda sessão ordinária de Agosto na próxima segunda-feira
13/08/2015 às 00:00:00
As sessões também são transmitidas, ao vivo, pelo site do Legislativo.
Ver DetalhesComissão da Câmara dos Deputados aprova empréstimo de celular a cliente que deixar aparelho em conserto
12/08/2015 às 00:00:00
Como tramitava em caráter conclusivo, a proposta seguirá para análise do Senado.
Ver DetalhesCâmara dos Deputados rejeita projeto que reduz a zero alíquota da Cofins sobre energia elétrica
11/08/2015 às 00:00:00
Proposta será arquivada, a não ser que haja recurso aprovado no Plenário contra o arquivamento.
Ver DetalhesCâmara dos Deputados lança enquete sobre novo Registro Civil Nacional
11/08/2015 às 00:00:00
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, está em análise em comissão especial da Câmara.
Ver DetalhesSancionada com vetos Lei Complementar que transfere depósitos judiciais para o Executivo
07/08/2015 às 00:00:00
A medida foi apresentada como uma solução para a crise financeira vivida por diversos estados e municípios.
Ver DetalhesSenado rejeita projeto que determinava revisão periódica da base de cálculo do IPTU
06/08/2015 às 00:00:00
A proposta, que tramitava em regime de urgência, foi elencada como prioritária pela Comissão do Pacto Federativo.
Ver DetalhesCâmara dos Deputados aprova cancelamento de serviços de TV por assinatura pela internet
06/08/2015 às 00:00:00
Regulamentação da Anatel já permite cancelar esses serviços dessa forma, mas texto aprovado garante em lei a possibilidade.
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