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MPs obrigam servidor licenciado sem salário a arcar com contribuição patronal e eleva tributos para bebidas e produtos eletrônicos
03/09/2015 às 00:00:00
Medidas Provisórias serão analisadas por comissões mistas de deputados e senadores.
Ver DetalhesComissão da Câmara dos Deputados aprova afixação de preço em produto vendido em frações
03/09/2015 às 00:00:00
Como tramitava em caráter conclusivo, proposta está aprovada pela Câmara, e deve seguir para sanção da presidente da República.
Ver DetalhesCâmara dos Deputados aprova texto-base de projeto que amplia o Supersimples
02/09/2015 às 00:00:00
Os destaques apresentados ao texto serão analisados nesta quarta-feira (2).
Ver DetalhesComissão da Câmara dos Deputados aprova criação de cadastro de alunos superdotados
02/09/2015 às 00:00:00
Matéria será enviada ao Senado.
Ver DetalhesCâmara dos Deputados aprova projeto que obriga motoristas a usar farol baixo durante o dia
28/08/2015 às 00:00:00
Texto deve seguir para o Senado.
Ver DetalhesCâmara dos Deputados aprova emissão mais simples de segunda via de passagem de ônibus
28/08/2015 às 00:00:00
Proposta deve seguir para o Senado.
Ver DetalhesSancionada lei que facilita leilão de veículos apreendidos
28/08/2015 às 00:00:00
As mudanças entram em vigor em 150 dias.
Ver DetalhesPróxima sessão ordinária da Câmara acontece dia 8 de setembro
28/08/2015 às 00:00:00
As sessões também são transmitidas, ao vivo, pelo site do Legislativo.
Ver DetalhesCâmara dos Deputados aprova em 1º turno PEC que efetiva titulares de cartórios sem concurso
27/08/2015 às 00:00:00
Texto ainda será votado em 2º turno, em data a definir.
Ver DetalhesCâmara dos Deputados aprova anistia para multas ambientais de municípios
27/08/2015 às 00:00:00
A matéria será enviada ao Senado.
Ver DetalhesCâmara dos Deputados aprova criação de sociedade para avalizar empréstimo de microempresas
27/08/2015 às 00:00:00
A matéria foi aprovada unanimemente, com 445 votos, e será enviada ao Senado.
Ver DetalhesSenado aprova recondução de Rodrigo Janot à Procuradoria-Geral da República
27/08/2015 às 00:00:00
Foram 59 votos favoráveis, 12 contrários e uma abstenção.
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