Vereador Antonio Dejair da Silva apresenta Moção de Apoio a projeto que cria de varas do Trabalho e novos cargos no TRT da 15ª região
Projeto de lei em questão visa qualidade e celeridade da prestação jurisdicional trabalhista no Estado de São Paulo.
Câmara aprova em 1ª discussão modificação nos prazos de envio do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias
Prazos mudam, respectivamente, para 30 de maio e 30 de setembro.
Câmara aprova em 2ª votação proposta orçamentária do Executivo para 2016
Receita e despesa foram fixadas na ordem de R$ 100 milhões.
Legislativo aprova crédito especial para manutenção da Rede Municipal de Saúde
Crédito será coberto mediante repasse do Piso de Atenção Básica (PAB).
Câmara aprova subvenção no valor de R$ 209 mil para a Santa Casa
Valor será repassado de novembro a dezembro de 2015.
Legislativo aprova crédito especial para recape asfáltico de ruas do Município
Recape ocorrerá no Bairro Jardim Guanabara.
Câmara aprova pedido de vista de 13 dias a alterações em anexos da lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016
Alteração tem por finalidade a "adequação dos valores previstos nos programas e projetos a serem desenvolvidos pela municipalidade".
Legislativo aprova pedido de vista de 13 dias a projeto que altera anexos do Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017
Matéria tem por objetivo alterar os anexos I, II, III, IV, V, VI e VII da lei nº 3.723/13.
Câmara aprova crédito suplementar para manutenção de diversas diretorias da Prefeitura
Crédito será coberto mediante anulação de dotações orçamentárias.
Câmara aprova crédito especial para manutenção da Diretoria de Esportes e Lazer
Valor será de R$ 15.300,00.
Câmara aprova crédito especial para manutenção de estradas rurais
Crédito será coberto mediante repasse da Secretaria de Agricultura e Abastecimento.
Legislativo aprova pedido de vista de 45 dias a revogação de cessão em comodato de terreno ao Clube da Amizade de Novo Horizonte
Segundo o Executivo, Entidade teria deixado de cumprir obrigações previstas em Leis.
7.527 registros encontrados