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Câmara aprova convênio entre a Prefeitura e a Fundação Pio XII de Barretos
22/09/2015 às 00:00
Entidade recebe pacientes do município para o tratamento do câncer.
Ver DetalhesLegislativo aprova pedido de vista a projeto que institui o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais
22/09/2015 às 00:00
Objetivo é incentivar as boas práticas e a conservação do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável.
Ver DetalhesLegislativo aprova alteração em lei que define o parcelamento do solo no Município
22/09/2015 às 00:00
Empreendimentos imobiliários consolidados em data anterior a lei Federal nº 11.977/09 poderão ser regularizados com de 10% de área verde.
Ver DetalhesCâmara rejeita projeto que proíbe colocar panfletos em veículos estacionados em vias públicas
22/09/2015 às 00:00
O projeto foi rejeitado por seis votos contra e cinco votos a favor.
Ver DetalhesAssista à sessão ordinária realizada nesta segunda-feira
22/09/2015 às 00:00
Na ocasião, o Plenário aprovou nove Projetos de Lei em única discussão, dois Projetos de Decreto Legislativo, duas Moções e 10 Requerimentos.
Ver DetalhesConfira as proposituras previstas na Ordem do Dia da sessão ordinária desta segunda-feira
21/09/2015 às 00:00
Sessão tem início às 17h30, no Plenário localizado na Rua Henrique Dias, nº 867, Centro.
Ver DetalhesCâmara realiza segunda sessão ordinária de setembro na próxima segunda-feira
17/09/2015 às 00:00
As sessões também são transmitidas, ao vivo, pelo site do Legislativo.
Ver DetalhesCâmara dos Deputados conclui votação da proposta que altera alíquota do ISS
17/09/2015 às 00:00
Devido às mudanças, o projeto retorna ao Senado para nova votação.
Ver DetalhesCâmara dos Deputados aprova regras de tributação para profissionais da beleza
17/09/2015 às 00:00
Texto segue para o Senado.
Ver DetalhesSenado aprova PEC da Segurança Pública
17/09/2015 às 00:00
Texto segue para análise da Câmara dos Deputados.
Ver DetalhesCâmara dos Deputados aprova aumento de limite de crédito consignado para incluir cartão de crédito
16/09/2015 às 00:00
A matéria será votada ainda pelo Senado.
Ver DetalhesSenado aprova elevação de alíquota da CSLL para as instituições financeiras
16/09/2015 às 00:00
A matéria será encaminhada à sanção presidencial.
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