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Assista à sessão ordinária realizada nesta quarta-feira
23/04/2015 às 00:00
Plenário aprovou quatro Projetos de Lei em única discussão, três Projetos de Decreto Legislativo, cinco Moções e nove Requerimentos.
Ver DetalhesLei que obriga cartório a comunicar óbitos às secretarias de segurança é sancionada
22/04/2015 às 00:00
Norma tem como objetivo evitar fraudes em benefícios - tais como pensões ou aposentadorias - em nome de pessoas já falecidas.
Ver DetalhesLei Orçamentária de 2015 é sancionada com dois vetos
22/04/2015 às 00:00
LDO estabelece diretrizes e metas para a elaboração do Orçamento do ano seguinte.
Ver DetalhesLei Geral das Antenas é sancionada com vetos
22/04/2015 às 00:00
Norma unifica regras para instalação e compartilhamento de torres e de infraestrutura.
Ver DetalhesCâmara dos Deputados rejeita jornada de 40 horas semanais para auxiliares de enfermagem
17/04/2015 às 00:00
Proposta será arquivada a não ser que haja recurso para análise pelo Plenário.
Ver DetalhesCongresso promulga Emenda Constitucional que muda ICMS do comércio eletrônico
17/04/2015 às 00:00
O texto corrige uma distorção tributária que permitia o recolhimento de todo o ICMS pelo estado de origem, onde está localizada a loja virtual.
Ver DetalhesCâmara dos Deputados aprova aumento de pena para receptação de mercadorias roubadas
17/04/2015 às 00:00
A matéria será enviada ao Senado.
Ver DetalhesCâmara dos Deputados aprova infiltração de policial na internet para investigar pedofilia
17/04/2015 às 00:00
Matéria retorna ao Senado.
Ver DetalhesCongresso recebe Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016
16/04/2015 às 00:00
Congresso Nacional deve votar a matéria até o dia 17 de julho.
Ver DetalhesSenado conclui votação do novo marco legal da biodiversidade
16/04/2015 às 00:00
Matéria volta à Câmara dos Deputados.
Ver DetalhesCâmara aprova reajuste salarial de 8,13% aos servidores da Prefeitura, Câmara e agentes políticos
16/04/2015 às 00:00
Revisão observou o índice inflacionário acumulado medido nos últimos 12 meses que atingiu o montante de 8,13%.
Ver DetalhesAssista à sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira
16/04/2015 às 00:00
Plenário da Câmara aprovou três Projetos de Lei.
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