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Vereador Nelsinho Luiz propõe sanções a quem não colaborar no combate à dengue
20/02/2015 às 00:00:00
Primeira constatação da irregularidade implicará em advertência ao infrator, em caso de reincidência será aplicada a multa.
Ver DetalhesCâmara realizou a segunda sessão ordinária de fevereiro na última quinta-feira
20/02/2015 às 00:00:00
Na ocasião, o Plenário aprovou quatro Projetos de Lei, quatro Projetos de Decreto Legislativo e cinco Moções.
Ver DetalhesProposta padroniza calçadas para melhorar acesso de pessoas com deficiência
13/02/2015 às 00:00:00
Projeto define conceito de "passeio público" como a parte da via pública destinada à circulação de qualquer pessoa.
Ver DetalhesAdolescente infrator poderá fazer curso técnico como medida socioeducativa
13/02/2015 às 00:00:00
Ingresso garantirá perdão da pena na razão de um dia de internação por cinco dias de estudo.
Ver DetalhesProjeto responsabiliza terceiros que provoquem quebra de contrato
12/02/2015 às 00:00:00
Atualmente, o Código Civil responsabiliza apenas as partes contratualmente vinculadas.
Ver DetalhesCâmara dos Deputados instala comissão especial da reforma política
11/02/2015 às 00:00:00
Rodrigo Maia é o presidente do colegiado; Marcelo Castro, o relator.
Ver DetalhesCâmara dos Deputados aprova PEC do orçamento impositivo em 2º turno
11/02/2015 às 00:00:00
Texto já passou pelo Senado e seguirá para promulgação.
Ver DetalhesPróxima sessão ordinária do Legislativo acontece no dia 19 de fevereiro
11/02/2015 às 00:00:00
Alteração ocorre devido à suspensão do ponto na secretaria nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro.
Ver DetalhesCâmara terá expediente alterado na semana do Carnaval
11/02/2015 às 00:00:00
Ponto na secretaria está suspenso nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro.
Ver DetalhesProteção contra impactos laterais poderá ser obrigatória em veículos
10/02/2015 às 00:00:00
A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro, especificamente o artigo que trata de equipamentos obrigatórios.
Ver DetalhesMedidas Provisórias que alteraram acesso a benefícios previdenciários receberam 741 emendas
10/02/2015 às 00:00:00
Algumas emendas procuram retirar artigos inteiros dos textos.
Ver DetalhesProposta de Emenda à Constituição permite candidaturas avulsas a cargos eletivos
09/02/2015 às 00:00:00
Candidatura deverá contar com o apoio e assinatura de pelo menos 1% dos eleitores aptos a votar na região.
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