7.278 registros encontrados
Projeto determina divulgação de teor de lactose em embalagens
06/02/2015 às 00:00:00
O texto prevê que um regulamento irá definir a forma de como a informação será impressa.
Ver DetalhesCâmara dos Deputados aprova admissibilidade para apreciação da PEC da reforma política
06/02/2015 às 00:00:00
Proposta também institui o voto facultativo, a coincidência de eleições e altera o financiamento eleitoral, entre outros pontos.
Ver DetalhesLegislativo aprova crédito adicional para construção de praça
06/02/2015 às 00:00:00
Crédito será coberto mediante repasse do Governo do Estado de São Paulo, através de sua Secretaria de Habitação.
Ver DetalhesCâmara aprova abertura de crédito para construção do Centro de Fisioterapia
06/02/2015 às 00:00:00
Crédito será coberto mediante repasse de Convênio celebrado com o Estado, através da Secretaria da Saúde.
Ver DetalhesCâmara aprova projeto que autoriza o Executivo a celebrar convênio com entidades assistenciais
06/02/2015 às 00:00:00
Objetivo é o repasse de subvenções, com recursos originários do Governo Estadual e Federal.
Ver DetalhesCâmara aprova projeto sobre sanções administrativas por infrações de licitantes e contratados
06/02/2015 às 00:00:00
A aplicação das sanções ficam condicionadas a ampla defesa e contraditório no devido processo legal.
Ver DetalhesAssista à primeira sessão ordinária realizada pela Câmara em 2015
06/02/2015 às 00:00:00
O Plenário aprovou 17 Projetos de Lei em única discussão, três Moções e dez requerimentos.
Ver DetalhesProjeto estabelece medidas para promover uso de fontes alternativas de abastecimento de água
05/02/2015 às 00:00:00
Estão entre elas aproveitamento de água de chuva e o abastecimento com água de reuso.
Ver DetalhesProjeto exige alerta em embalagens de bebidas sobre risco do alto consumo de açúcar
05/02/2015 às 00:00:00
Ministério da Saúde ficará responsável por elaborar frases de advertência.
Ver DetalhesVereador Nelsinho Luiz apresenta Moção de Aplausos a Dirceu de Oliveira Lima Júnior
05/02/2015 às 00:00:00
Dirceu destacou-se ao longo de sua trajetória profissional pelos serviços prestados a Novo Horizonte, nas áreas da música, das artes e da segurança pública.
Ver DetalhesVereador Leandro Lança apresenta duas Moções de Aplausos à Maria Luiza Oliveira Longo Faria
05/02/2015 às 00:00:00
A homenageada comemora seu 19º ano de atividade em Novo Horizonte e 62 anos de jornalismo.
Ver DetalhesVereador Amilcar Raphe apresenta Moção de Pesar à família de Alice Aparecida de Arruda
05/02/2015 às 00:00:00
Passamento ocorrido no dia 17 de Janeiro.
Ver Detalhes