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PEC do ICMS do comércio eletrônico é aprova em 2º turno na Câmara dos Deputados
04/02/2015 às 00:00:00
Proposta busca dividir, de forma gradual, o produto da arrecadação entre o estado de origem e o de destino das mercadorias vendidas pela internet ou por telefone.
Ver DetalhesVereador Beto de Souza é o novo líder do Executivo na Câmara
04/02/2015 às 00:00:00
Leandro Tadeu Lança, líder até o final de 2014, informou o prefeito em janeiro que não exerceria essa função durante o biênio 2015/2016.
Ver DetalhesCleber Gaúcho assume a vaga do vereador Cássio de Freitas na Câmara
04/02/2015 às 00:00:00
Cássio se licenciou por 60 dias sem remuneração.
Ver DetalhesLegislativo escolhe membros do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar para o biênio 2015/2016
04/02/2015 às 00:00:00
São quadro integrantes: presidente, dois membros e um suplente.
Ver DetalhesCâmara define integrantes das Comissões Permanentes para o biênio 2015/2016
04/02/2015 às 00:00:00
São quadro comissões compostas por presidente, dois membros e um suplente.
Ver DetalhesCâmara aprova prorrogação de prazo para descontos no pagamento de impostos atrasados
03/02/2015 às 00:00:00
Projeto altera a lei nº 4.050/14 que instituiu o Programa de Parcelamento Incentivado.
Ver DetalhesLegislativo aprova alteração no Estatuto dos Profissionais do Magistério de Novo Horizonte
03/02/2015 às 00:00:00
Objetivo elencar as funções que serão designadas aos profissionais do magistério.
Ver DetalhesCâmara aprova proposta que autoriza o Executivo a celebrar convênio com entidades assistenciais
03/02/2015 às 00:00:00
Objetivo é o repasse de subvenções.
Ver DetalhesLegislativo aprova crédito adicional para manutenção das atividades da Educação Infantil
03/02/2015 às 00:00:00
Crédito será e utilizado para cobrir despesas com o convênio a ser firmado com a Entidade Serviço de Orientação Social de Novo Horizonte - Bem Querer.
Ver DetalhesCâmara aprova crédito adicional para construção de prédio escolar
03/02/2015 às 00:00:00
Crédito será coberto mediante repasse do Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Ver DetalhesLegislativo aprova crédito adicional para manutenção de diversas diretorias
03/02/2015 às 00:00:00
Referido crédito será coberto mediante anulação de dotações orçamentárias.
Ver DetalhesCâmara aprova projeto que autoriza o Executivo a conceder subvenção ao Hospital Mahatma Gandhi
03/02/2015 às 00:00:00
Objetivo é a execução do projeto de Co Gestão e Operacionalização das Unidades Básicas de Saúde.
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