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Câmara aprova projeto de crédito adicional para reparo em canalização do Córrego do Cardoso
03/03/2015 às 00:00
Matéria havia sido rejeitada por falta de informações sobre a obra.
Ver DetalhesLegislativo aprova crédito adicional para aquisição de material pedagógico para Educação Infantil
03/03/2015 às 00:00
Crédito será coberto mediante repasse do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Ver DetalhesCâmara aprova, em 1ª discussão, projeto que prevê sanções a quem não colaborar no combate à dengue
03/03/2015 às 00:00
A proposta ainda será votada em 2ª discussão.
Ver DetalhesLegislativo aprova, em 1ª discussão, projeto de doação de bens móveis e/ou imóveis para o município
03/03/2015 às 00:00
Proposta ainda será analisada e votada em 2ª discussão.
Ver DetalhesCâmara realizou a primeira sessão ordinária de março na última segunda-feira
03/03/2015 às 00:00
Confira as proposituras apreciadas.
Ver DetalhesProjeto fixa prazo máximo de 15 dias entre marcação e consulta médica
02/03/2015 às 00:00
O mesmo prazo valerá para a realização de exames.
Ver DetalhesSancionada lei dos caminhoneiros sem vetos
02/03/2015 às 00:00
A norma amplia para 12 horas a jornada máxima de trabalho, anteriormente limitada em 10 horas.
Ver DetalhesSenado rejeita limitação de peso em mochilas escolares
27/02/2015 às 00:00
Texto previa que o aluno não poderia carregar na mochila material que pesasse mais do que 15% de seu peso corporal.
Ver DetalhesSenado aprova inclusão de campanhas educativas nas políticas de gestão de resíduos sólidos
27/02/2015 às 00:00
Municípios que realizarem as campanhas educativas terão prioridade no acesso aos recursos da União destinados à política.
Ver DetalhesCâmara dos Deputados conclui análise do Estatuto da Primeira Infância
26/02/2015 às 00:00
Projeto prevê ações voltadas a crianças de 0 a 6 anos de idade. Texto vai ao Senado.
Ver DetalhesCâmara dos Deputados aprova projeto que permite fusão de partidos após cinco anos de registro
26/02/2015 às 00:00
A matéria será analisada ainda pelo Senado.
Ver DetalhesCâmara realiza primeira sessão ordinária de março na próxima segunda-feira
25/02/2015 às 00:00
As sessões também são transmitidas, ao vivo, pelo site do Legislativo e pela rádio Novo Horizonte 870.
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