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Câmara aprova crédito adicional para manutenção da rede municipal de Saúde
03/02/2015 às 00:00:00
Referido crédito será coberto mediante anulação de dotações orçamentárias.
Ver DetalhesLegislativo aprova abertura de crédito para manutenção das atividades do Ensino Fundamental
03/02/2015 às 00:00:00
Crédito será utilizado para cobrir despesas com o convênio a ser firmado com a Entidade Serviço de Orientação Social de Novo Horizonte - Bem Querer.
Ver DetalhesLegislativo aprova adequação de dotações orçamentárias da Diretoria Municipal de Educação e Cultura
03/02/2015 às 00:00:00
Projeto prevê abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.300.000,00.
Ver DetalhesLegislativo aprova projeto que autoriza realização de convênio entre o Executivo e a APAE
03/02/2015 às 00:00:00
Valor do repasse será de R$ 77.625,00 e o período de vigência do convênio será de 1º de janeiro a 30 de junho de 2015.
Ver DetalhesCâmara aprova crédito adicional para recapeamento de vias públicas
03/02/2015 às 00:00:00
Crédito será coberto mediante superávit financeiro de repasses do CIDE e Fundo Especial do Petróleo.
Ver DetalhesLegislativo aprova proposta que amplia condição de abandono de veículos em vias públicas
03/02/2015 às 00:00:00
Veículo com vidro quebrado ou com avaria nas portas, que permita acesso de pessoas, sem obstrução, está entre elas.
Ver DetalhesCâmara realiza primeira sessão ordinária de 2015 na próxima segunda-feira
30/01/2015 às 00:00:00
As sessões ocorrem na Rua Henrique Dias, nº 867, Centro.
Ver DetalhesNovo Código de Processo Civil passa por revisão no Senado para ser enviado para sanção
30/01/2015 às 00:00:00
Texto passa por um cuidadoso processo de revisão no Sendo.
Ver DetalhesPEC obriga empregador a pagar plano de saúde para trabalhadores
30/01/2015 às 00:00:00
Para fazer jus ao benefício, o cidadão terá de comprovar a existência de vínculo empregatício, mediante carteira de trabalho assinada.
Ver DetalhesVoto impresso poderá voltar como instrumento de auditoria das eleições
29/01/2015 às 00:00:00
Objetivo é possibilitar, por amostragem, a aferição do desempenho das urnas eletrônicas após as eleições.
Ver DetalhesRestaurantes poderão ter que informar dados nutricionais das refeições
29/01/2015 às 00:00:00
Projeto de Lei já foi aprovado pelo Senado.
Ver DetalhesConsulta pública será base para projeto de lei sobre proteção de dados pessoais
29/01/2015 às 00:00:00
Objetivo é estimular o debate entre a sociedade civil e o Congresso Nacional.
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