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Proposta proíbe uso de aparelhos eletrônicos portáteis em sala de aula
02/04/2015 às 00:00
Matéria está em análise na Câmara dos Deputados.
Ver DetalhesProjeto torna obrigatório exemplar do Estatuto do Idoso em bancos e lojas
02/04/2015 às 00:00
Aqueles que descumprirem a norma poderão pagar até R$ 2 mil de multa.
Ver DetalhesMedida Provisória dispensa tratores e máquinas agrícolas de emplacamento
02/04/2015 às 00:00
O emplacamento e licenciamento se tornaram obrigatórios por força de resolução do Contran em 2012.
Ver DetalhesCâmara aprova alteração em lei sobre o processo de eleição do Conselho Tutelar
01/04/2015 às 00:00
Conanda regulamentou o processo de escolha em todo o território nacional.
Ver DetalhesAssista à sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira
01/04/2015 às 00:00
Plenário aprovou um Projetos de Lei.
Ver DetalhesLegislativo aprova créditos adicionais para construção de Conjunto Esportivo na Vila Bauman
01/04/2015 às 00:00
Valores serão repassados pelo Ministério do Esporte e contrapartida da prefeitura.
Ver DetalhesAssista à sessão extraordinária realizada nesta terça-feira
01/04/2015 às 00:00
Plenário aprovou dois Projetos de Lei.
Ver DetalhesLei que permite à mãe, em igualdade de condições, registrar nascimento do filho é sancionada
01/04/2015 às 00:00
Antes da publicação da lei, era exclusiva do pai a iniciativa de registrar o filho nos primeiros 15 dias desde o nascimento.
Ver DetalhesCâmara dos Deputados aprova projeto que dobra a pena para estelionato contra idoso
31/03/2015 às 00:00
O projeto será analisado ainda pelo Senado.
Ver DetalhesCâmara realiza sessão extraordinária nesta terça-feira
30/03/2015 às 00:00
Na pauta estão dois Projetos de Lei do Executivo.
Ver DetalhesCâmara dos Deputados aprova proposta que torna crime hediondo assassinar policiais
30/03/2015 às 00:00
Texto será analisado pelo Senado.
Ver DetalhesLei que garante o parto humanizado em São Paulo é sancionada
30/03/2015 às 00:00
Confira quais são os princípios do parto e os diretos da gestante.
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