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Legislativo aprova prorrogação de prazo para descontos no pagamento de impostos atrasados
27/03/2015 às 00:00
Contribuintes terão até 31 de dezembro para aderirem ao PPI, para descontos de 40% de multa e juros, além do parcelamento em até sete vezes.
Ver DetalhesCâmara aprova convênio entre Executivo e Irmandade São José
27/03/2015 às 00:00
Convênio será celebrado com prazo de vigência de 1º de abril a 31 de dezembro de 2015, no valor total de R$ 2.435.280,66.
Ver DetalhesAssista à sessão extraordinária realizada nesta sexta-feira
27/03/2015 às 00:00
Plenário aprovou dois Projetos de Lei.
Ver DetalhesCâmara realiza sessão extraordinária nesta sexta-feira
26/03/2015 às 00:00
Na pauta estão dois Projetos de Lei do Executivo.
Ver DetalhesCâmara dos Deputados aprova aumento de pena para quem induzir jovem a praticar crime
26/03/2015 às 00:00
Pena poderá chegar a oito anos de reclusão para quem incentivar jovem a participar de algumas modalidades de crimes.
Ver DetalhesCâmara dos Deputados aprova projeto que assegura mamografia a mulheres a partir dos 40
26/03/2015 às 00:00
Portaria do Ministério da Saúde autorizou o SUS a custear mamografia somente para mulheres com mais de 50 anos.
Ver DetalhesLei que permite a fusão de partidos somente após cinco anos de registro é sancionada
26/03/2015 às 00:00
Ideia é limitar a criação de partidos e preservar a fidelidade partidária.
Ver DetalhesMedida Provisória prorroga regra de reajuste do salário mínimo até 2019
25/03/2015 às 00:00
O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (25).
Ver DetalhesSenado aprova, em 2º turno, fim das coligações em eleições proporcionais
25/03/2015 às 00:00
Proposta segue para a Câmara dos Deputados.
Ver DetalhesSenado aprova benefício para pequenas empresas na substituição tributária
25/03/2015 às 00:00
O projeto segue para a Câmara dos Deputados.
Ver DetalhesSenado aprova proposta que cria programa de combate ao 'bullying' nas escolas
23/03/2015 às 00:00
Texto segue para a Câmara dos Deputados.
Ver DetalhesLei que torna crime a venda de bebidas alcoólicas a menores é sancionada
23/03/2015 às 00:00
Antes da nova lei, a venda de bebidas a menores era considerada contravenção penal.
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