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Alesp aprova proposta que destina 20% das vagas em concursos públicos para negros
13/01/2015 às 00:00:00
Projeto aguarda sanção do governador Geraldo Alckmin.
Ver DetalhesProposta regulamenta profissão de empregado de cartório
13/01/2015 às 00:00:00
Texto prevê piso salarial de R$ 3 mil e jornada de 36 horas semanais. Trabalhador deverá ter concluído ensino médio.
Ver DetalhesProjeto fixa condições de trabalho para lanterneiros ou funileiros
12/01/2015 às 00:00:00
Jornada de trabalho será de até 8 horas diárias e a carga horária semanal máxima será de 44 horas.
Ver DetalhesProposta cria juramento para conscientizar futuro motorista
12/01/2015 às 00:00:00
Promessa deverá ser pronunciada em público pelo condutor que receber permissão para dirigir.
Ver DetalhesProjeto proíbe inscrição de débito inferior a 10% do salário mínimo em cadastro de inadimplentes
09/01/2015 às 00:00:00
Há casos em que inscrições são realizadas por equívoco por valores inferiores a R$ 10,00.
Ver DetalhesProposta altera regras para registro de filhos nascidos fora do casamento
09/01/2015 às 00:00:00
Projeto em analise no Senado também prevê que o registro poderá ser feito pelo pai ou a mãe, alternativamente.
Ver DetalhesProjeto amplia o acesso à internet por famílias de baixa renda
09/01/2015 às 00:00:00
Proposta prevê subsídio aos serviços de banda larga custeada pelo Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações.
Ver DetalhesProposta eleva frequência obrigatória no ensino básico para 85%
09/01/2015 às 00:00:00
O PL nº 293/14, de autoria do então senador Wilson Matos, está em análise no Senado.
Ver DetalhesMedida Provisória condiciona pensão por morte à comprovação de dois anos de casamento
08/01/2015 às 00:00:00
Texto faz parte de ações anunciadas pelo governo federal para reduzir despesas em 2015.
Ver DetalhesMedida Provisória aumenta tempo mínimo para solicitação de seguro-desemprego
08/01/2015 às 00:00:00
MP triplica tempo exigido de carteira assinada para trabalhador demitido ter direito ao benefício.
Ver DetalhesProposta limita cobrança de direitos autorais a 5% do total de evento musical
07/01/2015 às 00:00:00
Atualmente, o valor da taxa é determinado por critérios do Regulamento de Arrecadação, desenvolvido pelos próprios titulares das músicas.
Ver DetalhesProjeto obriga babás a apresentarem certidão criminal negativa para trabalhar
07/01/2015 às 00:00:00
A proposta é uma das 11 apresentadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
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