Câmara aprova crédito especial para manutenção da Rede Municipal de Saúde
Valor será destinado para aquisição de materiais de enfermagem.
Legislativo aprova crédito suplementar para as Diretorias de Saúde e Meio Ambiente e Urbanismo
Crédito será coberto mediante anulação de dotações orçamentárias.
Câmara aprova convênio entre a Prefeitura e a Irmandade São José
Convênio será celebrado com prazo de vigência de 1º de Abril a 31 de Dezembro de 2015, no valor total de R$ 2.287.672,67.
Rua Olga Ribeiro Benevenuto: homenagem do vereador Cleber Gaúcho
Homenageada era esposa de Nelson Luiz Benevenuto, vereador e ex-presidente da Câmara.
Assista à sessão ordinária realizada nesta quarta-feira
Plenário aprovou quatro Projetos de Lei em única discussão, três Projetos de Decreto Legislativo, cinco Moções e nove Requerimentos.
Lei que obriga cartório a comunicar óbitos às secretarias de segurança é sancionada
Norma tem como objetivo evitar fraudes em benefícios - tais como pensões ou aposentadorias - em nome de pessoas já falecidas.
Lei Orçamentária de 2015 é sancionada com dois vetos
LDO estabelece diretrizes e metas para a elaboração do Orçamento do ano seguinte.
Lei Geral das Antenas é sancionada com vetos
Norma unifica regras para instalação e compartilhamento de torres e de infraestrutura.
Câmara dos Deputados rejeita jornada de 40 horas semanais para auxiliares de enfermagem
Proposta será arquivada a não ser que haja recurso para análise pelo Plenário.
Congresso promulga Emenda Constitucional que muda ICMS do comércio eletrônico
O texto corrige uma distorção tributária que permitia o recolhimento de todo o ICMS pelo estado de origem, onde está localizada a loja virtual.
Câmara dos Deputados aprova aumento de pena para receptação de mercadorias roubadas
A matéria será enviada ao Senado.
Câmara dos Deputados aprova infiltração de policial na internet para investigar pedofilia
Matéria retorna ao Senado.
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