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Importunar alguém em local público poderá levar a detenção
05/11/2014 às 00:00
Esse tipo de conduta é, atualmente, tipificado na Lei de Contravenções Penais que prevê como punição apenas multa.
Ver DetalhesProposta que aumenta repasse aos municípios é aprovada em 1º turno na Câmara dos Deputados
05/11/2014 às 00:00
Deputados aprovaram aumento de 23,5% para 24,5% no repasse de tributos da União para os municípios.
Ver DetalhesCâmara aprova alteração em lei que trata das diretrizes orçamentárias de 2015
05/11/2014 às 00:00
Alteração tem por finalidade a adequação dos valores previstos nos programas e projetos a serem desenvolvidos pela municipalidade.
Ver DetalhesMoção de Aplausos: do vereador Celso Belentani ao Cônego Alfredo e Diácono Dr. Rafael Pires Borges
05/11/2014 às 00:00
Movimento do Terço dos Homens iniciou seu trabalho de evangelização a partir da iniciativa dos homenageados.
Ver DetalhesMoção de Aplausos: do vereador Amilcar Raphe à Kone Delivery
05/11/2014 às 00:00
Para o vereador, pessoas que acreditam no potencial socioeconômico de Novo Horizonte merecem o seu reconhecimento.
Ver DetalhesVereador Cido Canato concede título de cidadão benemérito a Euclides Sígoli Júnior
05/11/2014 às 00:00
Homenageado é autor do projeto cultural "Piano em Concerto" realizado em parceria com entidades filantrópicas de Novo Horizonte.
Ver DetalhesAssista à sessão ordinária da Câmara desta segunda-feira
04/11/2014 às 00:00
Plenário aprovou sete Projetos de Lei em única discussão e um em segunda discussão, além de um Projeto de Decreto Legislativo, duas Moções e seis Requerimentos.
Ver DetalhesLegislativo aprova proposta que cria cargo efetivo de Procurador Jurídico na Câmara
04/11/2014 às 00:00
De acordo com a propositura, o Procurador Jurídico terá carga horária de 20 horas semanais.
Ver DetalhesLegislativo aprova alteração em lei que trata do plano plurianual para o quadriênio de 2014-2017
04/11/2014 às 00:00
Alterações ocorrem em virtude da revisão do planejamento da Administração, onde foi necessário adequar valores previstos para determinados programas.
Ver DetalhesServidores públicos municipais receberão cesta de Natal com 16 itens
04/11/2014 às 00:00
Será concedida apenas uma Cesta de Natal por servidor público, independentemente do número de vínculos legais em acumulação.
Ver DetalhesCâmara aprova crédito adicional para manutenção de atividades do Ensino Fundamental e transporte
04/11/2014 às 00:00
Crédito será coberto mediante excesso de arrecadação dos recursos do salário educação do exercício de 2014.
Ver DetalhesServidores da Câmara receberão cesta de Natal com 16 itens
04/11/2014 às 00:00
O benefício não será incorporado aos vencimentos, à remuneração, ao provento ou à pensão.
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