Câmara aprova proposta que autoriza o Executivo a contratar operação de crédito junto à CEF
Câmara aprova projeto para Sabesp começar a realizar ligações no Residencial Delfino Zachi
Rua Indalécio Alves do Valle: homenagem do vereador Leandro Lança
Comissão da Câmara dos Deputados aprova penalidade para atraso em espetáculos
Organizadores deverão devolver 30% do valor do ingresso ao consumidor no prazo de até cinco dias úteis
Projeto cria fundo de promoção dos direitos da mulher
Contribuintes que fizerem doações ao fundo terão direito a dedução do Imposto de Renda.
Projeto isenta da conta de luz escolas e hospitais mantidos por municípios com até 60 mil habitantes
Proposta prevê também que valor devido às concessionárias seja convertido em crédito para deduzir dos tributos federais.
Sancionada lei Federal que prevê redução dos encargos das dívidas de estados e municípios
A norma também autoriza a União a conceder descontos sobre os saldos devedores, usando como limite para os encargos a taxa Selic.
Câmara dos Deputados aprova em 2º turno proposta que aumenta repasse aos municípios
Para surtir efeitos em 2015, a proposta precisa ser promulgada ainda neste ano.
Sessão ordinária da Câmara da próxima segunda-feira será em novo local
Plenário do Legislativo passará por adequações para torná-lo acessível a toda população.
Câmara realizou a última sessão solene do ano
Foram entregues oito Medalhas "28 de Outubro", doze Diplomas "Construtor do Bem", um Diploma "Esportista do Ano" e três Diplomas "Jovem Destaque".
Vereador Celso Junior entrega Diploma Jovem Destaque a Pedro Miguel Pereira
A honraria foi concedida pelo vereador por meio do Decreto Legislativo nº 323/14.
Vereador Beto de Souza entrega Diploma Jovem Destaque a Matheus dos Santos Batista
A honraria foi concedida pelo vereador por meio do Decreto Legislativo nº 312/13.
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