Legislativo aprova crédito adicional para aquisição de ônibus e micro-ônibus
Crédito será coberto mediante anulação parcial de dotações orçamentárias.
Câmara aprova veto do Executivo à Emenda ao projeto que institui o PPI
Plenário havia aprovado em sessão ordinária Emenda Modificativa de autoria do vereador Fabiano de Mello Belentani.
Decreto regulamenta lei de proteção aos autistas
Todos os direitos das pessoas com deficiência também passam a abranger as pessoas com autismo.
Senado aprova inclusão do acesso à tecnologia, à pesquisa e à inovação na CF
A matéria segue para sanção presidencial.
Alesp aprova projeto que institui semana de mobilização para busca e defesa de pessoas desaparecidas
A matéria foi enviada para sanção do governador Geraldo Alckmin.
Câmara terá expediente alterado nas semanas do Natal e do Ano Novo
O ponto na secretaria foi suspenso nos dias 24, 26 e 31 de dezembro e 2 de janeiro.
Câmara dos Deputados aprova reajuste de 6,5% na tabela do Imposto de Renda
A matéria segue para análise do Senado.
Novo Código de Processo Civil é aprovado no Senado e vai à sanção
As novas regras processuais entram em vigor um ano após a sanção.
Senado aprova aposentadoria especial para servidores portadores de deficiência
A matéria segue para análise da Câmara dos Deputados.
Senado aprova texto-base do novo Código de Processo Civil
Destaques ao projeto ainda precisam ser votados.
Câmara dos Deputados aprova em 2º turno aposentadoria integral de servidor por invalidez
Texto segue para o Senado.
Câmara entra em recesso legislativo
A próxima sessão ordinária acontece no dia 2 de fevereiro de 2015.
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