Assista à sessão ordinária da Câmara desta segunda-feira

18/11/2014 às 00:00

O Plenário aprovou 21 Projetos de Lei em única discussão, um Projeto de Resolução, duas Moções e sete Requerimentos.

Câmara realizará sessão ordinária na próxima segunda-feira

14/11/2014 às 00:00

Seja um cidadão bem informado e acompanhe o Legislativo municipal.

Comissão da Câmara dos Deputados propõe aumento de pena para crime de injúria racial

13/11/2014 às 00:00

Pena para o crime poderá ser alterado de 1 a 3 anos para de 2 a 5 anos de reclusão.

Câmara dos Deputados aprova nova regulamentação para a profissão de DJ

13/11/2014 às 00:00

Só poderá exercer a profissão quem tiver feito curso técnico com 800 horas de duração ou quem já for DJ há pelo menos cinco anos.

Câmara dos Deputados reduz contribuição de patrão e empregado doméstico para o INSS

13/11/2014 às 00:00

A proposta agora segue para a sanção da presidente da República, Dilma Rousseff.

Comissão do Congresso rejeita emendas de deputados à regulamentação do trabalho doméstico

12/11/2014 às 00:00

A intenção é que as mudanças possam valer em 2015.

Venda de produtos pela internet ou telefone poderá ter novas regras para incidência do ICMS

12/11/2014 às 00:00

Câmara dos Deputados aprovou em 1º turno a PEC do Comércio Eletrônico.

Nota de Pesar

11/11/2014 às 00:00

Legislativo realizará eleição da Mesa para o 2º biênio no dia 15 de dezembro

10/11/2014 às 00:00

Eleição acontece mediante voto público na presença da maioria absoluta dos membros da Câmara.

Senado aprova redução de encargos pagos por estados e municípios à União

06/11/2014 às 00:00

O texto aprovado propõe que a as dívidas passem a ser corrigidas pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo.

Projeto que cria Semana de Educação Ambiental é aprovado pelo Senado

05/11/2014 às 00:00

O objetivo é estimular ações voltadas à popularização da educação ambiental.

Senado aprova projeto que aumenta vigilância contra maus-tratos a menores

05/11/2014 às 00:00

Proposta segue para sanção presidencial.