Projeto isenta de IR quem tem dependente com doença grave ou causada pelo trabalho
O projeto tramita em regime de prioridade, apensado ao PL 4.703/12, que prevê a isenção para portadores de lúpus.
Proposta assegura alfabetização de adultos na rede pública
A proposta da deputada altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9.394/96).
Sancionada lei que torna obrigatória a guarda compartilhada
A norma entra em vigor nesta quarta-feira (23), data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Projeto reduz número exigido de aulas de direção à noite para habilitação
Resolução do Contran exige 25 horas de aulas práticas de direção, sendo 5 horas à noite.
Projeto institui programa de educação política nas escolas
Proposta consiste na eleição de representantes dos estudantes para pequenas câmaras deliberativas.
Comissão da Câmara dos Deputados aprova regulamentação de compras coletivas pela internet
O texto mantém a obrigatoriedade de as empresas manterem serviço gratuito de atendimento ao consumidor por telefone.
Projeto fixa dimensão de bagagens transportadas gratuitamente em transporte rodoviário
Será garantido ao passageiro o embarque de 30 quilos no bagageiro, com tamanho limitado ao máximo de um metro e 30 centímetros.
Projeto amplia o Bolsa Família com benefícios para saúde e creche
Bolsa Creche só será concedido nos casos em que o município não oferecer vagas suficientes nas creches públicas.
Câmara terá expediente alterado nas semanas do Natal e do Ano Novo
Expediente está suspenso nos dias 24, 26 e 31 de dezembro e 2 de janeiro.
Assista à sessão extraordinária da Câmara realizada nesta segunda-feira
Confira as proposituras apreciadas!
Vereador Nelsinho Luiz concede Diploma Construtor do Bem a Osvaldo Palota Sobrinho
O vereador destaca que Palota participa ativamente da filantropia de nosso município.
Câmara aprova ratificação de protocolo de intenções para Consórcio Público na área da Saúde
Projeto tem por finalidade dar melhor atendimento na área de saúde e em consequência reduzir gastos.
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