Confira a Ordem do Dia da sessão ordinária desta segunda-feira

A Câmara Municipal de Novo Horizonte realiza, nesta segunda-feira (5), a primeira sessão ordinária de 2018, às 17h30, no Plenário do Legislativo, localizado na Rua Henrique Dias, nº 867, Centro.

Confira a Ordem do Dia com a pauta de votações:

Projetos

- Para acessar a íntegra dos Projetos de Lei, clique aqui.

- Projeto de Lei nº 5.190, do vereador Ideval Rogério Cardoso (Ideval do Sinserp), que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a regulamentar o transporte escolar universitário e dá outras providências".

- Se for aprovado o Requerimento de Urgência Especial: única discussão e votação.

- As Comissões de Justiça e Finanças irão apresentar pareceres verbais sobre a proposta.

- Quórum para votação: maioria simples.

- Projeto de Lei nº 5.197, do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 147.730,37 e dá outras providências". De acordo com ofício encaminhado pelo prefeito municipal Toshio Toyota, o crédito será usado para prosseguir com as despesas de investimento, de acordo com o processo licitatório, destinado à implantação de ponto de entrega voluntária de Resíduos de Construção e Demolição, que será instalado na área institucional do Jardim das Oliveiras.

- Se for aprovado o Requerimento de Urgência Especial: única discussão e votação.

- As Comissões de Justiça e Finanças irão apresentar pareceres verbais sobre a proposta.

- Quórum para votação: maioria simples.

- Projeto de Lei nº 5.198, do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 24.279,20 e dá outras providências". De acordo com ofício encaminhado pelo prefeito municipal Toshio Toyota, o crédito será usado para prosseguir com as despesas de investimento, de acordo com o processo licitatório destinado a implantação de ponto de entrega voluntária de Resíduos de Construção e Demolição, que será instalado na área institucional do Jardim das Oliveiras.

- Se for aprovado o Requerimento de Urgência Especial: única discussão e votação.

- As Comissões de Justiça e Finanças irão apresentar pareceres verbais sobre a proposta.

- Quórum para votação: maioria simples.

- Projeto de Lei nº 5.211, do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 137.000,00 e dá outras providências". De acordo com ofício encaminhado pelo prefeito municipal Toshio Toyota, o crédito será usado para financiamento de Projetos de Atenção ao Idoso.

- Se for aprovado o Requerimento de Urgência Especial: única discussão e votação.

- As Comissões de Justiça e Finanças irão apresentar pareceres verbais sobre a proposta.

- Quórum para votação: maioria simples.

- Projeto de Lei nº 5.212, do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 8.000,00 e dá outras providências". De acordo com ofício encaminhado pelo prefeito municipal Toshio Toyota, o crédito será usado para despesas com aquisição de equipamentos e materiais de uso permanente do Departamento Municipal de Obras e Serviços Públicos.

- Se for aprovado o Requerimento de Urgência Especial: única discussão e votação.

- As Comissões de Justiça e Finanças irão apresentar pareceres verbais sobre a proposta.

- Quórum para votação: maioria simples.

- Projeto de Lei nº 5.213, do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 15.295,00 e dá outras providências". De acordo com ofício encaminhado pelo prefeito municipal Toshio Toyota, o crédito será usado para pagamento dos serviços prestados pela empresa LT Comercial Ltda à Diretoria Municipal de Trânsito; e pagamento à empresa Nutricionale Com. de Alimentos Ltda, referente aos gêneros alimentícios entregues à Diretoria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

- Se for aprovado o Requerimento de Urgência Especial: única discussão e votação.

- As Comissões de Justiça e Finanças irão apresentar pareceres verbais sobre a proposta.

- Quórum para votação: maioria simples.

- Projeto de Lei nº 5.214, do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 37.421,00 e dá outras providências". De acordo com ofício encaminhado pelo prefeito municipal Toshio Toyota, o crédito será usado para aquisição de medicamentos pela Secretaria Municipal da Saúde, para distribuição à população do Município, usuária do Sistema Único de Saúde.

- Se for aprovado o Requerimento de Urgência Especial: única discussão e votação.

- As Comissões de Justiça e Finanças irão apresentar pareceres verbais sobre a proposta.

- Quórum para votação: maioria simples.

- Projeto de Lei nº 5.215, do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 15.848,61 e dá outras providências". De acordo com ofício encaminhado pelo prefeito municipal Toshio Toyota, o crédito será usado para despesas com o pagamento de empresas que prestaram serviços de fornecimento de peças e mão de obra para consertos de veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde.

- Se for aprovado o Requerimento de Urgência Especial: única discussão e votação.

- As Comissões de Justiça e Finanças irão apresentar pareceres verbais sobre a proposta.

- Quórum para votação: maioria simples.

Moções

- Para acessar a íntegra das Moções, clique aqui.

- Moção nº 1, do vereador Douglas Alex Pedro (Locutor Douglas Alex), de Congratulações a Hugo Miguel Feliciano, de oito anos de idade, pelas excelentes pinturas em tela demonstrando todo o seu talento.

- Moção nº 2, do vereador Roberto Melchiori, de Aplausos ao grupo social "Amigas do Bem", na figura de suas colaboradoras, pela realização de diversas atividades filantrópicas no Município.

- Moção nº 3, da vereadora Sônia Maria Pasiani Canato, de Aplausos ao engenheiro agrônomo Fábio Veltrini, de São José do Rio Preto, pela excelente palestra sobre hortaliças e leguminosas, realizada no Centro Cultural "Gino de Biasi Filho", dia 30 de janeiro.

- Moção nº 4, do vereador Roberto Melchiori, de Aplausos à munícipe Elaine Beatriz de Paula Cavallini, pela idealização e implantação da Biblioteca Comunitária Érica Maria Pires de Moraes, em sua residência, no Jardim Cecap, em Novo Horizonte.

Requerimentos

- Para acessar a íntegra dos Requerimentos, clique aqui.

- Requerimento nº 3, do vereador Roberto Melchiori, ao Departamento de Estradas de Rodagens - DER, solicitando que, na impossibilidade de construção de uma passagem para pedestres, sejam implantadas lombofaixas e radar na SP-321, Rodovia Cezário José de Castilho, no trecho que abarca em seu entorno os bairros Jardim São José e Jardim Esplanada, em Novo Horizonte/SP.

- Requerimento nº 24, do vereador Antonio Dejair da Silva (Jair Gordo), ao deputado estadual Orlando Bolçone, solicitando um micro-ônibus ambulância para o Município de Novo Horizonte.

* Observação: Os Requerimentos enviados ao prefeito municipal não entram na Ordem do Dia, vão para conhecimento do Plenário no Expediente e são despachados pelo presidente da Câmara.

Urgência Especial

De acordo o Art. 102 do Regimento Interno da Câmara, a "urgência especial é a dispensa de exigências regimentais, salvo a de número legal e de parecer para que determinado projeto seja imediatamente considerado a fim de evitar grave prejuízo ou perda de sua oportunidade".

* A Ordem do Dia está sujeita a alterações.

* A próxima sessão ordinária acontece no dia 19 de fevereiro.