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Câmara dos Deputados aprova autorização para microempreendedor usar residência como sede da empresa
15/10/2015 às 00:00:00
O texto segue para análise do Senado.
Ver DetalhesCâmara realiza sessão ordinária na próxima segunda-feira
15/10/2015 às 00:00:00
As sessões também são transmitidas, ao vivo, pelo site do Legislativo.
Ver DetalhesCâmara realiza sessão solene em homenagem ao desembargador Dr. José Renato Nalini
15/10/2015 às 00:00:00
Cerimônia acontece no dia 19 de outubro.
Ver DetalhesCâmara dos Deputados aprova texto-base da MP do Programa de Preservação do Emprego
14/10/2015 às 00:00:00
Plenário ainda irá analisar e votar destaques à matéria.
Ver DetalhesCâmara dos Deputados aprova MP que permite licitação simplificada na área da segurança pública
14/10/2015 às 00:00:00
Texto segue agora para análise no Senado.
Ver DetalhesCâmara dos Deputados aprova Estatuto da Família formada a partir da união de homem e mulher
09/10/2015 às 00:00:00
Matéria seguirá para o Senado a menos que haja recurso para votação em Plenário.
Ver DetalhesCâmara dos Deputados aprova incentivo a denúncias anônimas
09/10/2015 às 00:00:00
O texto segue agora para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara dos Deputados.
Ver DetalhesCâmara dos Deputados aprova pagamento de férias vencidas a aposentado por invalidez
09/10/2015 às 00:00:00
O texto segue agora para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara dos Deputados.
Ver DetalhesMunicípios querem adiar para 2017 vigência de novas regras para as ONGs
08/10/2015 às 00:00:00
Câmara dos Deputados realizou audiência pública para debater o assunto.
Ver DetalhesSenado aprova Medida Provisória que estabelece novas regras para aposentadoria
08/10/2015 às 00:00:00
O texto segue para a sanção.
Ver DetalhesCâmara dos Deputados aprova uso de recursos de multas ambientais para arborização
07/10/2015 às 00:00:00
A matéria seguirá agora para o Senado.
Ver DetalhesSancionada lei que exige divulgação de informações por instituições de ensino superior
07/10/2015 às 00:00:00
Proposta tramitou por quase oito anos no Congresso.
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