7.433 registros encontrados
Legislativo aprova convênio entre o Município e a Santa Casa
08/12/2015 às 00:00
Convênio será celebrado no período de dezembro de 2015 a dezembro de 2016.
Ver DetalhesCâmara aprova assistência às pessoas jurídicas que se dedicam à proteção dos animais mediante implantação de política de conscientização
08/12/2015 às 00:00
Assistência poderá ser feita mediante oferecimento de cursos e palestras.
Ver DetalhesLegislativo aprova alterações em lei que define o parcelamento do solo no Município
08/12/2015 às 00:00
Ver Detalhes
Câmara aprova alterações em anexos da lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016
08/12/2015 às 00:00
Ver Detalhes
Legislativo aprova projeto que altera anexos do Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017
08/12/2015 às 00:00
Ver Detalhes
Assista à sessão ordinária realizada na última segunda-feira
08/12/2015 às 00:00
A partir do dia 16 de dezembro a Câmara entra em recesso legislativo, que vai até o dia 31 de janeiro de 2016.
Ver DetalhesConfira as proposituras previstas na Ordem do Dia da sessão ordinária desta segunda-feira
07/12/2015 às 00:00
As sessão são transmitidas ao vivo pelo site do Legislativo.
Ver DetalhesConfira as proposituras previstas na Ordem do Dia da sessão ordinária da próxima segunda-feira
04/12/2015 às 00:00
As sessões também são transmitidas ao vivo pelo site do Legislativo.
Ver DetalhesComissão da Câmara dos Deputados aprova inclusão do leite em política de garantia de preço mínimo
26/11/2015 às 00:00
Texto seguirá para o Senado, a menos que haja recursos para que seja analisado também pelo Plenário.
Ver DetalhesMedida provisória agrava penalidade para interrupção deliberada de vias públicas
26/11/2015 às 00:00
Pela nova regra, multa para os organizadores da interrupção da via será de mais de R$ 19 mil, o que corresponde a cem vezes o valor da infração gravíssima.
Ver DetalhesPróxima sessão ordinária da Câmara acontece dia 7 de dezembro
26/11/2015 às 00:00
As sessões também são transmitidas, ao vivo, pelo site do Legislativo.
Ver DetalhesSancionada dispensa de visto para estrangeiros durante Olimpíadas do Rio
25/11/2015 às 00:00
Os turistas poderão ficar 90 dias no país e não precisarão comprovar a compra de ingressos para os eventos.
Ver Detalhes