Legislativo aprova convênio entre o Município e a Santa Casa

08/12/2015 às 00:00

Convênio será celebrado no período de dezembro de 2015 a dezembro de 2016.

Câmara aprova assistência às pessoas jurídicas que se dedicam à proteção dos animais mediante implantação de política de conscientização

08/12/2015 às 00:00

Assistência poderá ser feita mediante oferecimento de cursos e palestras.

Legislativo aprova alterações em lei que define o parcelamento do solo no Município

08/12/2015 às 00:00

Câmara aprova alterações em anexos da lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016

08/12/2015 às 00:00

Legislativo aprova projeto que altera anexos do Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017

08/12/2015 às 00:00

Assista à sessão ordinária realizada na última segunda-feira

08/12/2015 às 00:00

A partir do dia 16 de dezembro a Câmara entra em recesso legislativo, que vai até o dia 31 de janeiro de 2016.

Confira as proposituras previstas na Ordem do Dia da sessão ordinária desta segunda-feira

07/12/2015 às 00:00

As sessão são transmitidas ao vivo pelo site do Legislativo.

Confira as proposituras previstas na Ordem do Dia da sessão ordinária da próxima segunda-feira

04/12/2015 às 00:00

As sessões também são transmitidas ao vivo pelo site do Legislativo.

Comissão da Câmara dos Deputados aprova inclusão do leite em política de garantia de preço mínimo

26/11/2015 às 00:00

Texto seguirá para o Senado, a menos que haja recursos para que seja analisado também pelo Plenário.

Medida provisória agrava penalidade para interrupção deliberada de vias públicas

26/11/2015 às 00:00

Pela nova regra, multa para os organizadores da interrupção da via será de mais de R$ 19 mil, o que corresponde a cem vezes o valor da infração gravíssima.

Próxima sessão ordinária da Câmara acontece dia 7 de dezembro

26/11/2015 às 00:00

As sessões também são transmitidas, ao vivo, pelo site do Legislativo.

Sancionada dispensa de visto para estrangeiros durante Olimpíadas do Rio

25/11/2015 às 00:00

Os turistas poderão ficar 90 dias no país e não precisarão comprovar a compra de ingressos para os eventos.