Assista à sessão ordinária da Câmara realizada nesta segunda-feira

Publicado por: Brunara Ascencio - Assessora de Comunicação

Publicado em: 07 de outubro de 2014

Dez Projetos de Lei e um Projeto de Decreto Legislativo foram aprovados em única discussão. Outro Projeto de Lei foi aprovado em primeira discussão.

A Câmara Municipal de Novo Horizonte realizou a primeira sessão ordinária do mês de Outubro nesta segunda-feira, 6/10. Dez Projetos de Lei e um Projeto de Decreto Legislativo foram aprovados em única discussão. Outro Projeto de Lei foi aprovado em primeira discussão.

Única discussão

- Projeto de Lei nº 4.622/14, com requerimento de urgência especial, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, em doação, uma rede de água e de esgoto do loteamento 'Residencial Jardim das Oliveiras', bem como conceder seu uso à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SP".

- Projeto de Lei nº 4.623/14, de autoria do vereador Nelson Luiz Benevenuto, com requerimento de urgência especial, que denomina Paulo Norberto de Moraes - Paulo Cateto - a via pública municipal denominada Rua 01, do Loteamento Viva Mais Novo Horizonte.

- Projeto de Lei nº 4.624/14, de autoria do vereador Cássio de Freitas, com requerimento de urgência especial, que denomina Udson Antonio de Paula – Nenza – a via pública municipal denominada Rua 02, do Loteamento Viva Mais Novo Horizonte.

- Projeto de Lei nº 4.625/14, de autoria do vereador Celso Belentani, com requerimento de urgência especial, que denomina José Ruis Galindo a via pública municipal denominada Rua 06, do Loteamento Viva Mais Novo Horizonte.

- Projeto de Lei nº 4.626/14, com requerimento de urgência especial, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, em doação, uma rede de água e de esgoto do loteamento 'Parque Alto do Lago', bem como conceder seu uso à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SP".

- Projeto de Lei nº 4.629/14, de autoria do vereador Antonio dos Santos, com requerimento de urgência especial, que denomina Olivia de Lucca Freitas a via pública municipal denominada Rua 03, do Loteamento Viva Mais Novo Horizonte.

- Projetos de Lei nº 4.630/14 e nº 4.631/14, ambos com requerimento e urgência especial, que dispõe respectivamente, sobre "abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 350.000,00" e "abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 50.000,00", destinados à Divisão de Meio Ambiente municipal.

- Projeto de Lei nº 4.632/14, com requerimento de urgência especial, que dispõe "sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 200.000,00" destinado à manutenção do Ensino Fundamental municipal.

- Projeto de Lei nº 4.633/14, com requerimento de urgência especial, que dispõe "sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.447.915,05", para manutenção de diversas Diretorias municipais.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 331/14, de autoria do vereador Leandro Lança, que "concede diploma 'Construtor do Bem' ao Ilmo Sr. Francisco de Assis Amato".

Primeira discussão

- Projeto de Lei nº 4.621/14, de autoria do vereador Leandro Lança, que "Dispõe sobre o atendimento pessoal em estabelecimento bancário no município e dá outras providências".

A próxima sessão ordinária acontecerá no dia 20/10, às 17h30.