Proposta prevê residência obrigatória para professores da educação básica

Publicado por: Brunara Ascencio - Assessora de Comunicação

Publicado em: 20 de outubro de 2014

Projeto prevê residência de 1.600 horas, com remuneração por meio de bolsa de estudo.

O Projeto de Lei nº 7.552/14, do Senado, que cria uma fase de residência obrigatória para os professores da educação básica (pré-escola, ensino fundamental e ensino médio) antes de ingressarem no magistério está em analise na Câmara dos Deputados.

A propositura altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (lei 9.394/96) para incluir a residência como uma fase de articulação entre teoria e prática, como ocorre com os médicos.

De acordo com o projeto, a residência terá duração mínima de 1.600 horas e será remunerada por meio de bolsa de estudo. Para entrar na residência, o futuro professor precisa ter concluído o curso superior.

O autor da proposta, senador Blairo Maggi, afirma que a fase de residência pode ampliar a qualidade da educação brasileira, com a melhoria da formação dos professores. "De modo geral, a formação inicial para o magistério na educação básica vem sendo feita em cursos superiores de qualidade duvidosa, muitas vezes no período noturno, sem contemplar uma adequada articulação entre teoria e prática", afirma o senador.

Tramitação

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.



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