Assista à sessão ordinária da Câmara desta segunda-feira

Publicado por: Brunara Ascencio - Assessora de Comunicação

Publicado em: 21 de outubro de 2014

Saiba quais foram as proposituras aprovadas pelo Plenário.

O Legislativo realizou a segunda sessão ordinária do mês de outubro nesta segunda-feira, 20/10. Foram aprovados pelo Plenário dois Projetos de Lei em única discussão e dois Projetos de Lei, um em primeira e outro em segunda discussão. Também foram aprovados dois pedidos de vista a dois Projetos de Lei, quadro Moções e quatro Requerimentos.

Única discussão

- Projeto de Lei nº 4.635/14, com requerimento de urgência especial, do vereador Celso Andrade Junior, que denomina Ivan Cesar Filadelfo de Andrade a via pública municipal denominada rua 04, constante do Loteamento Viva Mais Novo Horizonte.

- Projeto de Lei nº 4.636/14, com requerimento de urgência especial, do Executivo, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 140.000,00.

Primeira discussão

- Projeto de Lei nº 4.627/14, que estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2015, em R$ 98.300.000,00 – o projeto da Lei Orçamentária Anual.

Segunda discussão

- Projeto de Lei nº 4.621/14, do vereador Leandro Lança, que estabelece tempo máximo para que um cidadão espere pelo atendimento pessoal em bancos do município.

Pedido de vista

- Projeto de Lei nº 4.634/14, com requerimento de urgência especial, da Mesa, que cria um emprego público de Procurador Jurídico, de provimento efetivo, junto ao quadro de pessoal da Câmara Municipal.

- Projeto de Lei nº 4.637/14, com requerimento de urgência especial, do Executivo, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 533.200,00.

Moções

- Moção de Aplausos nº 69/14, do vereador Antonio Dejair da Silva, à Bonani Beer Novo Horizonte Ltda, nas pessoas de seus proprietários, Sr. Fernando Gavira Bonani e Srª Daniela Gavira Bonani, pela inauguração da mesma, no dia 3/10.

- Moção de Aplausos nº 70/14, do vereador Celso Andrade Junior, ao casal Sr. Roberto de Biasi e Srª Joseli Magri de Biasi, pela realização e sucesso do "Desafio do Bem", que aconteceu na Expo Rodeio Show de Novo Horizonte de 8 a 12/10, e arrecadou fundos para dez entidades filantrópicas e sociais do município.

- Moção de Aplausos nº 71/14, do vereador Celso Andrade Junior, ao Sr Marcos Simon Suecco, pelo trabalho que tem realizado frente aos Gideões Internacionais do campo de Novo Horizonte.

- Moção de Agradecimento nº 72/14, do vereador Nelson Luiz Benevenuto, ao deputado Federal Paulo Pereira da Silva, "pelo apoio incondicional do Partido Solidariedade junto à Secretaria do Emprego e Relações de Trabalho – SERT, no sentido de viabilizar a implantação do programa Frente de Trabalho, no município de Novo Horizonte".

Requerimentos

- Requerimento nº 393/14, do vereador Nelson Luiz Benevenuto, ao Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmin, solicitando implantação de uma ala para internação de mulheres, anexa à Santa Casa de Misericórdia de Novo Horizonte, ou construção da mesma em outro local, bem como informe os requisitos para conquistar essa benfeitoria.

- Requerimento nº 394/14, do vereador Nelson Luiz Benevenuto, ao Secretário Estadual de Saúde, David Everson Uip, solicitando implantação de uma ala para internação de mulheres, anexa à Santa Casa de Misericórdia de Novo Horizonte, ou construção da mesma em outro local, bem como informe os requisitos para conquistar essa benfeitoria.

- Requerimento nº 395/14, do vereador Nelson Luiz Benevenuto, ao Ministro da Saúde, Dr. Ademar Arthur Chioro dos Reis, solicitando implantação de uma ala para internação de mulheres, anexa à Santa Casa de Misericórdia de Novo Horizonte, ou construção da mesma em outro local, bem como informe os requisitos para conquistar essa benfeitoria.

- Requerimento nº 396/14, do vereador Nelson Luiz Benevenuto, ao Secretário Estadual da Casa Civil, Dr. Saulo de Castro Abreu Filho, solicitando implantação de uma ala para internação de mulheres, anexa à Santa Casa de Misericórdia de Novo Horizonte, ou construção da mesma em outro local, bem como informe os requisitos para conquistar essa benfeitoria.