Assista à sessão ordinária realizada nesta segunda-feira

Publicado por: Assessoria de Comunicação

Publicado em: 02 de junho de 2015

Plenário aprovou três Projetos de Lei, um Projeto de Decreto Legislativo, quatro Moções e sete Requerimentos.

A Câmara Municipal realizou a primeira sessão ordinária de Junho nesta segunda-feira (1). Na ocasião, o Plenário aprovou três Projetos de Lei, um Projeto de Decreto Legislativo, quatro Moções e sete Requerimentos.

Projetos de Lei

- Projeto de Lei nº 4.762/15, do Executivo, com requerimento de urgência especial, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.644.934,94, para manutenção da rede municipal de saúde atenção básica. A matéria em única discussão e segue para o Executivo.

- Projeto de Lei nº 4.753/15, do Executivo, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de 2016. A matéria em segunda discussão e segue para o Executivo.

- Projeto de Lei nº 4.754/15, do Executivo, que altera os anexos II, III, IV, V, VI E VII da lei nº 3.723/13, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2014-2017. A matéria em segunda discussão e segue para o Executivo.

Projeto de Decreto Legislativo

- Projeto de Decreto Legislativo nº 348/15, de autoria do vereador Leandro Tadeu Lança, que concede Medalha 28 de Outubro a Antônio Falco Júnior.

Moções

- Moção de Congratulações nº 45/15, de autoria do vereador Nelson Luiz Benevenuto, ao Sr. José Augusto Compareti, funcionário da Companhia Nacional de Energia Elétrica (CNEE) Grupo Energisa, pela promoção ao cargo de Supervisor de Pólo – Região de Novo Horizonte.

- Moção de Aplausos nº 46/15, de autoria do vereador Amilcar Raphe, ao Sr. José Ramiro Ravagnani, por aceitar o "desafio de assumir a administração da Santa Casa de Misericórdia de Novo Horizonte".

- Moção de Aplausos nº 47/15, de autoria do vereador Celso Belentani, à Usina São José da Estiva S/A Açúcar e Álcool, pela inauguração da Cinecoteca, no Espaço Cultural da Diretoria Municipal de Educação, no dia 20 de Maio.

- Moção de Cumprimento nº 49/15, de autoria do vereador Antonio dos Santos, a Giovanni Hideki Chinaglia Okado, pelo recebimento da Medalha Marechal Mascarenhas de Moraes, concedida pelo Exército Brasileiro, Comando Militar do Oeste, 30ª Circunscrição do Serviço Militar, no dia 15 de Maio, na cidade de Campo Grande-MS.

Requerimentos

- Requerimento nº 262/15, do vereador Nelson Luiz Benevenuto, ao Sr. Paulo Pereira da Silva, Deputado Federal, solicitando que seja destinada verba de custeio na ordem de R$ 500.000,00, para a Santa Casa de Misericórdia do Município de Novo Horizonte/SP.

- Requerimento nº 263/15, do vereador Nelson Luiz Benevenuto, ao Sr. Alexandre Pereira, DD. Deputado Estadual, solicitando que seja destinado recursos financeiros na ordem de R$ 300.000,00, para a construção da Praça Gentil Serafini, situada no Jardim Falcão, no município de Novo Horizonte/SP.

- Requerimento nº 264/15, do vereador Celso Belentani, ao Sr. Marcos Zerbini, Deputado Estadual, solicitando verba de custeio, através de Fundo Perdido, na ordem de R$ 150.000,00, para o Centro de Saúde II "Dr. João Dorival Cardoso", no Município de Novo Horizonte.

- Requerimento nº 265/15, do vereador Celso Belentani, ao Sr. Nelson Marquezelli, Deputado Federal, solicitando recursos na ordem de R$ 300.000,00, para recapeamento da Estrada Vicinal "Anita Barbosa Ramazzini", no município de Novo Horizonte.

- Requerimento nº 267/15, do vereador Nelson Luiz Benevenuto, ao Sr. José Luiz Ribeiro, DD. Secretário Estadual do Emprego e Relações do Trabalho, solicitando a disponibilização do Programa Aprendiz Paulista para o município de Novo Horizonte.

- Requerimento nº 268/15, do vereador Nelson Luiz Benevenuto, ao Sr. José Luiz Ribeiro, DD. Secretário Estadual do Emprego e Relações do Trabalho, solicitando a continuidade do Programa Frente de Trabalho para o município de Novo Horizonte.

- Requerimento nº 269/15, do vereador Nelson Luiz Benevenuto, à Lupo S/A, solicitando doações de meias, cuecas, pijamas e demais produtos ao Lar da Velhice "Maria de Souza Spínola" e à Associação Comunitária Artística e Cultural de Apoio a Saúde e Instituições Sociais de Novo Horizonte.