Assista à sessão ordinária realizada nesta segunda-feira

Publicado por: Assessoria de Comunicação

Publicado em: 23 de junho de 2015

Na ocasião, o Plenário aprovou 11 Projetos de Lei, um Projeto de Decreto Legislativo, cinco Moções e um Requerimento.

A Câmara Municipal realizou a segunda sessão ordinária de Junho nesta segunda-feira (22). Na ocasião, o Plenário aprovou 11 Projetos de Lei, um Projeto de Decreto Legislativo, cinco Moções e um Requerimento.

Projetos de Lei

- Projeto de Lei nº 4.761/15, de autoria do vereador Celso Andrade Junior, que institui o Dia Municipal da Família, a ser comemorado no dia 15 de Maio. O texto ainda será votado em 2ª discussão.

- Três Projetos de Lei, todos do Executivo, com requerimentos de urgência especial, que visam abertura de créditos adicionais especiais e suplementar para execução de obras de recapeamento asfaltico em diversas ruas do Município. Projeto de Lei nº 4.763/15 dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 700.000,00; Projeto de Lei 4.765/15 dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 101.581,86; Projeto de Lei nº 4.766/15 dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 42.583,39.

- Projeto de Lei nº 4.764/15, de autoria do Executivo, que institui o Plano Municipal de Educação do Município de Novo Horizonte, com vigência de 2015 a 2025.

- Projeto de Lei nº 4.769/15, de autoria do Executivo, com requerimento de urgência especial, que autoriza o Executivo Municipal a aditar Convênios com cinco Entidades Assistenciais.

- Projeto de Lei nº 4.770/15, de autoria do Executivo, com requerimento de urgência especial, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.416.442,86.

- Projeto de Lei nº 4.771/15, de autoria do vereador Amilcar Raphe, que denomina "Zulmira Emília Cardoso de Moraes do Valle" a Rua 2 do loteamento Parque Alto do Lago.

- Projetos de Lei nº 4.773/15 e 4.774/15, ambos de autoria do Executivo, com requerimento de urgência especial, que dispõem, respectivamente, sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 245.850,00, e abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 9.805,44, para construção de Portal no Município.

- Projeto de Lei nº 4.775/15, de autoria do Executivo, com requerimento de urgência especial, que autoriza o Executivo Municipal subvencionar a entidade "Irmandade São José de Novo Horizonte", para manutenção e melhoria dos serviços prestados pela Irmandade à população.

Projeto de Decreto Legislativo

- Projeto de Decreto Legislativo nº 349/15, de autoria do vereador Leandro Tadeu Lança, que concede Diploma "Construtor do Bem" a Antonio Faria.

Moções

- Moção nº 51/05, de autoria do vereador Aparecido José Canato, de Aplausos à Rádio Amizade FM, pelos excelentes serviços prestados à população de Novo Horizonte.

- Moção nº 53/15, de autoria do vereador e presidente da Casa Antonio Dejair da Silva e assinada por todos os Edis, de Agradecimento à Talita Ribeiro Guereschi, pela interpretação do Hino Nacional Brasileiro na abertura da Sessão Solene realizada pelo Legislativo no dia 29 de Maio, no Recreativo Tênis Clube.

- Moção nº 56/15, de autoria do vereador Amilcar Raphe, de Aplausos ao Sr. Ismael Bessane e à Srª Roseli Bessane, proprietários da empresa Paçoca Caseira Novo Horizonte, cujo prato, a paçoca caseira, foi selecionado entre noventa municípios e representou Novo Horizonte no Festival Gastronômico "Sabor de São Paulo", etapa de São José do Rio Preto, promovido pela Secretaria Estadual de Turismo.

- Moção nº 57/15, de autoria do vereador Amilcar Raphe, de Aplausos ao Sr. Fernando Gavira Bonani e à Srª Daniela Gavira Bonani, proprietários do Bonani Beer Novo Horizonte Ltda, cujo prato, as Costelinhas Glaciadas com Mostarda e Mel, foi selecionado entre noventa municípios e representou Novo Horizonte no Festival Gastronômico "Sabor de São Paulo", Etapa de São José do Rio Preto, promovido pela Secretaria Estadual de Turismo.

- Moção nº 59/15, de autoria do vereador e presidente da Casa, Antonio Dejair da Silva, de Congratulações ao novo Presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) Dom Sérgio da Rocha, Arcebispo de Brasília/DF, pela posse que ocorreu em Aparecida/SP, dia 24 de Abril.

Requerimento

- Requerimento nº 297/145, de autoria do vereador Celso Belentani, ao Dr. Sinval Malheiros, Deputado Federal, solicitando que sejam destinados recursos financeiros na ordem de R$ 100.000,00, para a entidade Creche São Vicente de Paulo, obra unida da Sociedade São Vicente de Paulo, para melhoria no prédio.