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Câmara aprova subvenção à Irmandade São José para manutenção e melhoria dos serviços
Publicado por: Assessoria de Comunicação
Publicado em: 23 de junho de 2015
Valor total será de R$ 1.048.600,00, repassado no período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2015.
O Plenário do Legislativo aprovou, por unanimidade, na sessão ordinária desta segunda-feira (22), o Projeto de Lei nº 4.775/15, de autoria do Executivo, com requerimento de urgência especial, que autoriza o Executivo Municipal subvencionar a entidade "Irmandade São José de Novo Horizonte", para manutenção e melhoria dos serviços prestados pela Irmandade à população.
De acordo com a proposta, o valor total da subvenção será de R$ 1.048.600,00, a qual será repassada no período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2015.
A norma ainda obriga a entidade a Prestar contas ao Município, nos moldes das instruções específicas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, até 31 de janeiro do exercício subsequente ou, se for o caso, até 30 dias do término da vigência da subvenção, ou de suas eventuais prorrogações, sob pena de ficar impedida de receber quaisquer outros recursos financeiros por parte do município.
Em ofício encaminhado junto ao Projeto, o chefe do Executivo, Toshio Toyota, ressaltou que "a entidade se encontra em difícil situação financeira, sendo que referida subvenção irá auxiliar no equilíbrio das receitas e despesas, garantindo a manutenção do serviço prestado".
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Categoria:
Notícias da Câmara