Assista à sessão ordinária realizada nesta segunda-feira

Publicado por: Assessoria de Comunicação

Publicado em: 04 de agosto de 2015

Na ocasião, o Plenário aprovou sete Projetos de Lei, um Projeto de Resolução, seis Projetos de Decreto Legislativo, nove Moções e 16 Requerimentos.

A Câmara Municipal de Novo Horizonte realizou nesta segunda-feira (3) a primeira sessão ordinária de Agosto. Na ocasião, o Plenário aprovou sete Projetos de Lei, um Projeto de Resolução, seis Projetos de Decreto Legislativo, nove Moções e 16 Requerimentos.

Projetos de Lei (única discussão)

- Projeto de Lei nº 4.767/15, de autoria do Executivo, que institui as diretrizes para avaliação de desempenho do servidor público municipal em estágio probatório, como condição para aquisição da Estabilidade, visando garantir eficiência na prestação do serviço público.

- Projeto de Lei nº 4.768/15, de autoria do Executivo, que institui a avaliação psicológica nos concursos públicos realizados para acesso ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Novo Horizonte.

- Projeto de Lei nº 4.799/15, do Executivo, com requerimento de urgência especial, que dispõe sobre alterações do Estatuto dos Profissionais da Educação Básica no âmbito do município de Novo Horizonte.

- Projeto de Lei nº 4.800/15, do Executivo, com requerimento de urgência especial, que dispõe sobre a conciliação, transação e desistência nos processos da competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública.

- Projeto de Lei nº 4.804/15, do Executivo, com requerimento de urgência especial, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 110 mil, para manutenção da Unidade Gestora de Trânsito.

- Projeto de Lei nº 4.805/15, do Executivo, com requerimento de urgência especial, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 411.594,22.

Projeto de Lei (2ª discussão)

- Projeto de Lei nº 4.761/15, de autoria do vereador Celso Andrade Junior, que institui o Dia Municipal da Família, a ser comemorado no dia 15 de Maio. O texto foi aprovado em 1ª discussão na sessão ordinária do dia 22 de Junho, em 2ª discussão nesta segunda-feira (3).

Projeto de Resolução

- Projeto de Resolução nº 67/15, de autoria da Mesa da Câmara, que institui o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo de Novo Horizonte.

Projetos de Decreto Legislativo

- Projeto de Decreto Legislativo nº 350/15, de autoria do vereador Celso Belentani, que concede Medalha "28 De Outubro" a Fabiano Aparecido de Toledo.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 351/15, de autoria do vereador Aparecido José Canato, que concede Diploma "Jovem Destaque" a Otávio Borges de Moraes.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 352/15, de autoria do vereador Ideval Rogério Cardoso, que concede Diploma "Construtor do Bem" à Ação Solidária Adventista (ASA) de Novo Horizonte.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 353/15, de autoria do vereador Antonio Dejair da Silva, que concede o título de "Cidadão Novo-Horizontino" a Eduardo da Costa Rodrigues e sua esposa Maysa Corredato Rossi Rodrigues.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 354/15, de autoria do vereador José Roberto de Oliveira Souza, que concede o Título de "Cidadão Benemérito De Novo Horizonte" ao desembargador Dr. José Renato Nalini.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 355/15, de autoria do vereador Celso Andrade Junior, que concede Medalha “28 de Outubro” ao Pastor Eliezer Gonçalves De Oliveira.

Moções

- Moção nº 52/15, de autoria do vereador Nelson Luiz Benevenuto, de Cumprimento a Flávia Moreira Pando, pela inauguração da Empresa "FLAVS DESIGN – Móveis e decorações'.

- Moção nº 55/15, de autoria do vereador Nelson Luiz Benevenuto, de Aplausos à Letícia Marque Dall Bello pelo excelente serviço prestado pela Empresa "MAGISTRALE – Farmácia de Manipulação".

- Moção nº 61/15, de autoria do vereador Amilcar Raphe de Aplausos à nova Diretoria da Sociedade Recreativa Primeiro de Maio (SOREPRIMA), pela sua eleição para o biênio 2015/2017, ocorrida dia 15 de Junho.

- Moção nº 62/15, de autoria do vereador José Roberto de Oliveira Souza, de Apoio ao Projeto de Lei nº 8.256/14, de autoria do Tribunal Superior do Trabalho, encaminhado ao Congresso Nacional por seu presidente, Ministro Antonio José de Barros Levenhagen, que cria 973 cargos de servidores efetivos para o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região.

- Moção nº 63/15, de autoria do vereador Antonio Dejair da Silva, de Aplausos à jovem Julia Fabri Cossari, por sagrar-se Vice-Campeã da 1ª Prova dos Três Tambores Haras Tripolitania (HT), Categoria Jovem B/C, na cidade de Itápolis, no dia 21 de junho.

- Moção nº 64/15, de autoria do vereador Aparecido José Canato, de Aplausos à Base de Bombeiros de Novo Horizonte, na pessoa de seu Comandante Interino 1º Sgto PM Alexandre Trigo, extensiva aos Senhores Cabo PM Wanderson Araujo de Sousa, SD PM Cássio Roberto Medeiros, SD PM Antonio Ricardo Lindoso, 2ª Sgto PM Alexandre Xavier, Cabo PM Luis Carlos de Machi Prudenciano, SD PM Marcelo Mastroiani Gardelin e SD PM Everton Luiz Bueno Comparetti, pelos excelentes serviços prestados à população, em especial pelo ato de bravura e competência no atendimento que resultou no combate ao incêndio ocorrido no Município de Novo Horizonte, no dia 1º de Julho.

- Moção nº 66/15, de autoria do vereador Aparecido José Canato, de Cumprimento a Comitiva Fé e Tradição, na pessoa do Sr. Gilmar Fiorin, extensiva aos demais membros pela realização da Romaria cujo destino foi Trindade/GO.

- Moção nº 68/15, de autoria do vereador Cleber da Rosa Moreira (Cleber Gaúcho), de Aplausos à Equipe NH Powerlifting, na pessoa de seu técnico e atleta Osvaldo Dourado Júnior, extensiva aos demais membros, pela conquista do Campeonato Brasileiro de Supino, que ocorreu na cidade do Rio de Janeiro, dia 4 de Julho.

- Moção nº 69/15, de autoria do vereador Celso Andrade Junior e assinada por todos os Edis da Casa, de Aplausos aos Policiais Militares Cabo PM Paulo Rogério Zanluqui e Cabo PM Alexandre Diniz Miron, facilitadores do PROERD, pela formatura da Turma do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência 2015, que ocorreu no dia 30 de Junho.

Requerimentos

- Requerimento nº 282/15, de autoria do vereador Nelson Luiz Benevenuto, ao Sr. Fausto Pinato, DD. Deputado Federal, solicitando que seja destinada verba na ordem de R$ 350 mil, para a reforma do Cemitério Municipal, no Município de Novo Horizonte/SP.

- Requerimento nº 283/15, de autoria do vereador Nelson Luiz Benevenuto, ao Sr. Rogério Nogueira, DD. Deputado Estadual, solicitando que seja destinada verba na ordem de R$ 350 mil, para a reforma do Cemitério Municipal, no Município de Novo Horizonte/SP.

- Requerimento nº 309/15, de autoria do vereador Ideval Rogério Cardoso, ao Faustur Turismo, solicitando a possibilidade de iniciar o funcionamento de linha de ônibus circular mais cedo, principalmente no Jardim São José.

- Requerimento nº 315/15, de autoria do vereador Nelson Luiz Benevenuto, ao 2º Sargento PM Edílson Croco, Comandante da Base Operacional de Polícia Ambiental de Novo Horizonte, solicitando que tome providências com relação ao assoreamento da lagoa existente no Parque Ecológico – Centro de Educação Ambiental “Walter de Biasi Filho”.

- Requerimento nº 318/15, de autoria do vereador Nelson Luiz Benevenuto, ao Exmo Sr. Alexandre de Moraes, Secretário Estadual da Segurança Pública, solicitando mais policiais e mais viaturas para a Polícia Militar de Novo Horizonte;

- Requerimento nº 319/15, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto, ao Exmo Sr. Alexandre de Moraes, Secretário Estadual da Segurança Pública, solicitando mais policiais para a Polícia Civil de Novo Horizonte.

- Requerimento nº 338/15, de autoria do vereador Antonio Dejair da Silva, à empresa Ril (Rodoviário Ibitinguense Ltda), perguntando o motivo pelo qual desativou a linha de ônibus intermunicipal ligando os municípios de Novo Horizonte e Bauru e se há previsão para reimplantação da mesma.

- Requerimento nº 344/15, de autoria do vereador Celso Belentani, a Srª. Bruna Furlan, Deputada Federal, solicitando que seja destinado recursos financeiros na ordem de R$ 250 mil, para a Santa Casa de Misericórdia do Município de Novo Horizonte/SP.

- Requerimento nº 345/15, de autoria do vereador Celso Belentani, ao Sr. Carlos Sampaio, Deputado Federal, solicitando que seja destinado recursos financeiros na ordem de R$ 300 mil, para obras de infraestrutura no Município de Novo Horizonte/SP.

- Requerimento nº 346/15, de autoria do vereador Celso Belentani, ao Sr. Bruno Covas, Deputado Federal, solicitando recursos no valor de R$ 500.000,00 para canalização do Córrego do Cardoso, localizado na Avenida José Wilibaldo de Freitas, no Município de Novo Horizonte/SP.

- Requerimento nº 347/15, de autoria do vereador Celso Belentani, ao Sr. Rodrigo Garcia, Deputado Federal, solicitando recursos no valor de R$ 500.000,00 para canalização do Córrego do Cardoso, localizado na Avenida José Wilibaldo de Freitas, no Município de Novo Horizonte/SP.

- Requerimento nº 348/15, de autoria do vereador Celso Belentani, a Srª. Luiza Erundina, Deputada Federal, solicitando recursos no valor de R$ 500 mil para canalização do Córrego da Estiva, localizado na Avenida Domingos Baraldo, no Município de Novo Horizonte/SP.

- Requerimento nº 349/15, de autoria do vereador Celso Belentani, ao Sr. Fernando Capez, DD. Deputado Estadual, solicitando três academias de ginástica ao ar livre para o Município de Novo Horizonte/SP.

- Requerimento nº 353/15, de autoria do vereador Leandro Tadeu Lança, a Sr.ª Ana Paula Gualti, DD Gerente do Banco Bradesco S/A, solicitando o cumprimento da Lei Municipal nº 3.981, de 09 de Outubro de 2014, cuja cópia segue em anexo.

- Requerimento nº 354/15, de autoria do vereador Leandro Tadeu Lança, a Sr.ª Elaine Silva, DD Gerente Substituto do Banco Itaú S/A, solicitando o cumprimento da Lei Municipal nº 3.981, de 09 de Outubro de 2014, cuja cópia segue em anexo;

- Requerimento nº 355/15, de autoria do vereador Nelson Luiz Benevenuto, ao Sr. Rogério Nogueira, Deputado Estadual, solicitando verba no valor de R$ 550 mil para a construção do Centro de Zoonoses no Município de Novo Horizonte.